Resultado do sorteio de obra "A Identificação Criminal"

Sorteio de Obra

Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "A Identificação Criminal" (Editora Revista dos Tribunais, 198 p.) elaborada e cordialmente oferecida pelo laureado Promotor de Justiça Mário Sérgio Sobrinho. Confira abaixo o nome do ganhador.

Sobre a obra:

O estudo discute as finalidades, as etapas e os requisitos da identificação humana. Depois de distinguir a identidade subjetiva da objetiva, prossegue na análise das formas e dos métodos de identificação, com destaque para a biometria, o DNA e a datiloscopia. Após abordar a realidade da identificação criminal brasileira, apresenta as condições de trabalho dos Institutos de Identificação dos Estados de São Paulo e Pernambuco e dos efeitos que deverão ser causados pela Lei do Registro Civil Único. Em seguida, o autor cuida da identificação criminal examinando o tema em face da Constituição Federal e do Código de Processo Penal. Foram analisados os dispositivos da Lei 10.054/2000, distinguindo-se os casos em que o legislador indicou ser a identificação criminal compulsória ou necessária. Traz o estudo da fotografia de identificação e a prova de identidade civil.

Sobre o autor:

Mário Sérgio Sobrinho é promotor de Justiça Criminal em São Paulo. Foi oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo e lecionou Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Braz Cubas, em Mogi das Cruzes, e na Academia de Polícia Militar do Barro Branco. É mestre em Direito Processual Penal pela Faculdade de Direito da USP e membro da Comissão Nacional de Apoio ao Programa de Penas e Medidas Alternativas do Ministério da Justiça.

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