Presidente da OAB/SP toma posse no dia 13/4 e reafirma disposição de agilizar a justiça

Para cumprir seu segundo mandato, Luiz Flávio Borges D'Urso, toma posse novamente no cargo de presidente da OAB/SP no próximo dia 13/4, às 19h30, no Palácio de Convenções do Anhembi. Reeleito para o triênio 2007/2009, D'Urso venceu as eleições realizadas em novembro do ano passado com 50,13% dos votos - 62.841 sufrágios de um total de 125.350 advogados aptos a votar. Estão confirmadas as presenças do prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab; do Advogado Geral da União, José Antonio Dias Tofolli, do presidente do Tribunal de Justiça, Celso Limongi, entre outras autoridades.

Reconduzido no cargo com uma proposta inovadora, o presidente D'Urso irá reafirmar nessa sessão solene seu compromisso de trabalhar para melhorar o Sistema Judiciário de São Paulo, beneficiando não só os 250 mil advogados inscritos na OAB/SP, mas toda a sociedade do maior Estado da Federação que, paradoxalmente, tem um Judiciário com uma série de deficiências. Conforme D'Urso, reverter esse quadro implica no ataque a três frentes: aumentar de 6% para 8% o repasse do Executivo para o Judiciário; instalar uma gestão profissionalizada no Judiciário, com meta de conquistar a certificação ISO 9001; e mudar a cultura dos tribunais, que reforça a imagem clássica do serviço público burocratizado.

"O quadro atual do Judiciário paulista impede os advogado de trabalhar eficazmente e adia a reparação esperada pelo jurisdicionado a um dano sofrido", avalia D'Urso. Precisamos - analisa o presidente da Ordem - promover uma vazão mais célere aos 17 milhões de processos que tramitam na Justiça paulista, onde uma ação demora sete anos para chegar o veredicto, apesar dos esforços de todos os operadores - magistrados, promotores, serventuários e advogados. "É preciso destravar a máquina e isso se faz com propostas claras e audaciosas, além de aportes financeiros. É falácia querer reduzir a quantidade de recursos apenas comprimindo as garantias constitucionais do cidadão", sentencia.

Para contribuir para a solução da grave questão dos recursos, D'Urso aponta o cumprimento da Emenda 45 (clique aqui), que estabeleceu a obrigatoriedade de todas as custas processuais permanecerem no Judiciário. "Pela angústia dos magistrados, promotores, serventuários, advogados e da sociedade paulista estamos mobilizando a força dos 250 mil advogados para formular gestões políticas e articular um grande pacto entre os Poderes para que possamos ter uma nova justiça no Estado de São Paulo", ressalta.

Independentemente dessas ações de longo prazo, a OAB/SP encaminhou, recentemente, ao presidente do TJ/SP, desembargador Celso Limongi, uma lista com 13 sugestões para melhoria da Justiça paulista. "Esse rol de contribuições abrange todos os obstáculos que emperram o maior sistema judiciário do país: mão-de-obra, informatização, recursos, procedimentos, legislação e autonomia financeira. Isso porque ninguém suporta mais conviver com tamanho descaso, que atravanca toda a fluidez da rotina socioeconômica de São Paulo", afirma D'Urso.

Também tomam posse no dia 13 de abril toda a Diretoria da OAB/SP: a vice-presidente, Márcia Regina Machado Melaré; o secretário-geral, Arnor Gomes da Silva Júnior; o secretário-geral adjunto, José Maria Dias Neto; e o diretor-tesoureiro Marcos da Costa e a diretora adjunta da Mulher Advogada, Tallulah Kobayashi Carvalho, os 90 conselheiros seccionais e a Diretoria da CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo) , formada por Sidney Uliris Bortolato Alves, presidente; Kozo Denda, vice-presidente; Laerte Soares, secretário geral; Luiz Ricardo Marcondes Martins, secretário adjunto; Célio Luiz Bitencourt, tesoureiro.