"Colaboração Premiada e Outros Acordos"

Moraes Pitombo Advogados acaba de lançar o livro "Colaboração Premiada e Outros Acordos - Análise Sistemática e Estudo Crítico". Editado pela Singular, o livro está acessível no site da editora e em livrarias online. "Durante a pandemia, como forma de unir as pessoas e manter contato frequente, criamos um projeto de estudo coletivo. Os profissionais do escritório envolveram-se na elaboração de pesquisas e seminários virtuais, com o fim de discutir a colaboração premiada e os outros acordos. O resultado encontra-se publicado neste livro que se aprofunda no exame da delação premiada, do acordo de não persecução penal e demais formas de transação no processo penal. É um verdadeiro manual para quem almeja realizar referidos acordos e se apresenta uma fonte de estudo para compreender os direitos do indivíduo perante a Justiça nas diversas fases da negociação e acordo", diz Antonio Sergio Pitombo, coordenador.

No prefácio, se destaca que com a firmeza de propósito de compreender o injusto e a culpabilidade, examinaram-se discrepâncias entre a dogmática e os julgados para mostrar a relevância do conhecimento da doutrina ao defensor que almeja mudar as tendências dos tribunais e influenciar a jurisprudência.

O conteúdo do estudo é acessível à boa parte do perfil de leitores, mesmo diante do caráter técnico do trabalho coletivo. Introduções, notas explicativas e exemplos práticos permitem aos interessados no tema mais conhecimento sobre a aplicação desses instrumentos legais em nosso país.  

Assim, após expor sobre a formação da autonomia das partes nas relações processuais, o trabalho mostra o panorama e as críticas que sofre o instituto da colaboração premiada, como se deu a mudança do perfil do processo penal brasileiro a partir da vigência normativa do acordo de não persecução penal. Em seguida, o livro dedica capítulo para mostrar conflitos de atribuições nos acordos de leniência e as formas de conduzir e negociar a colaboração premiada sob a perspectiva do colaborador. A obra avança para mostrar os efeitos da quebra de acordos e se debruça sobre os julgados do Supremo Tribunal Federal. Acompanha o texto rica bibliografia sobre o tema e post-scriptum sobre as últimas mudanças na matéria.