Ayres Ribeiro apresenta obra de Direito Tributário e Ambiental

O Ayres Ribeiro Advogados apresenta o livro "O Direito Tributário como Instrumento para a Preservação do Meio Ambiente", publicado pela Editora Quartier Latin com o apoio do Plano de Incentivo à Pesquisa (PIPEq) da PUC-SP. A obra traz uma coletânea de artigos e análises que promovem a interdisciplinaridade entre o Direito Tributário e o Ambiental, trazendo reflexões e propostas factíveis, resultantes de novos olhares sobre a matéria diante do  ordenamento jurídico vigente e os aparatos tributários nele existentes.

Com coordenação de Julcira Maria de Mello Vianna  Lisboa, professora e  vice-diretora  da Faculdade de Direito  da  PUC-SP, e organizado por Claudia Abrosio, sócia do Ayres Ribeiro Advogados, e Giancarla Marcon, o livro destaca um dos temas mais importantes para inserção do Brasil e das companhias na era ESG.

Entre os tópicos abordados na obra estão discussões a respeito de incentivos fiscais como instrumento para viabilizar a redução de emissões de gases do efeito estufa, para impulsionar a cadeia de reciclagem e para estimular projetos de energia renovável. Observamos também artigos sobre iniciativas como o IPTU Verde, o ICMS Ecológico e os créditos de carbono, além de textos que abordam temas como embalagens sustentáveis, biocombustíveis e o conceito de economia circular.

Na introdução da obra, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa destaca a importância do Direito Tributário Ambiental, "no sentido de empregar o mecanismo da tributação como instrumento auxiliar de proteção ao meio ambiente. Diante da relevância do tema (...) são necessárias diversas atitudes para solucionar tais problemas, sobretudo pesquisas e produções científicas, que incentivem discussões e deem ensejo à efetivação de políticas públicas ambientais".

A coletânea conta com a participação de mais de 40 autores e autoras, entre eles Gilberto Ayres Moreira e Fernando Westin, sócios do Ayres Ribeiro Advogados, que colaboraram com Claudia Abrosio no artigo "Negociação de Créditos de Carbono no Mercado Global e Perspectivas Tributárias no Cenário Brasileiro". A advogada também contribuiu com o artigo "Estímulos Fiscais e o Meio Ambiente: O Compromisso com o Avanço de Embalagens Sustentáveis", em coautoria com Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa. Enzo Miolaro, estagiário no Ayres Ribeiro Advogados, é coautor do texto "A Seletividade como Ferramenta para a Preservação do Meio Ambiente", junto com Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Lauro Câmara e Tatiana Nihama.

Lista completa de autores(as) 

Alexandre Lazari, Alfredo Monteiro Lins de Albuquerque, Ana Beatriz Rando Tormena, Ana Cristina de Paulo Assunção, Carolina Veiga de Faria Rosa, Claudia Cristina dos Santos Abrosio, Claudio de Abreu, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Elizabeth Nazar Carrazza, Elizabeth Martos, Enzo Miolaro, Eric Rafael Kanno , Estevão Horvath, Fabíola Lisboa Cammarota de Abreu, Fabricio Dorado Soler, Fernando Westin Marcondes Pereira, Fernando Rodrigues da Motta Bertoncello, Filipe Venturini Signorelli, Gabriela Cavalcanti, Geraldo Djehdian Net, Giancarla Coelho Naccarati Marcon, Gilberto Ayres Moreira, Heleno Taveira Torres, Isabela Bonfá de Jesus, José Valverde Machado Filho, Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa, Júlia Silva e Lima, Lauro Tércio Bezerra Câmara, Letícia Tavares Theotonio, Luiza Nagib, Maria Danielle Rezende de Toledo, Maria Leonor Leite Vieira, Marina Guimarães Villa do Conde, Paulo de Barros Carvalho, Rafael Marchetti Marcondes, Raquel do Amaral Santos, Regina Helena Costa, Renato Lopes Becho, Roque Antonio Carrazza, Tamara Ambra Ciorniavei Nannini, Tatiana Tiemi Nihama, Thaís Cíntia Cárnio, Thaís Helena Morando, Verônica Marcondes e Yvone Strupeni.