Liberdade de Expressão e Comunicação - Teoria e Proteção Constitucional

Esta obra tem por finalidade essencial versar sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadãos para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade no âmbito da comunicação de massa.

Com efeito, a liberdade de expressão e comunicação, consagrada em textos constitucionais com a procriação de censura, constitui selo distintivo das atuais sociedades democráticas. É estimada tanto como meio de autonomia e auto-realização da personalidade humana quanto como termômetro do regime democrático.

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