quinta-feira, 2 de dezembro de 2021

MIGALHAS QUENTES

fechar

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

  1. Home >
  2. Quentes >
  3. Resultado do sorteio de obra "A Legalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplentes"

Resultado do sorteio de obra "A Legalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplentes"

terça-feira, 24 de abril de 2007


Sorteio de Obra

Migalhas teve a honra de realizar o sorteio de um exemplar da obra "A Legalidade da Suspensão do Fornecimento de Energia Elétrica aos Consumidores Inadimplentes" (Editora Lumen Júris, 138 p.) elaborada e carinhosamente oferecida pelo Dr. Fábio Amorim da Rocha, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados. Confira abaixo o nome do ganhador.

Sobre a obra:

Olvidam os defensores desse entendimento que a concessionária de energia elétrica encontra-se amparada pela legislação quanto ao seu direito de receber a contraprestação pelos serviços que presta, e nenhuma outra condição lhe é imposta, no sentido de fornecer seu produto gratuitamente. Calcado em posicionamentos de excelentes profissionais que compõem esse seleto setor, pretendemos demonstrar singelamente nesse livro que a suspensão do serviço ao consumidor inadimplente tem amparo na lei, na doutrina e na jurisprudência, e, de maneira alguma, é vedada pela Lei Consumerista.

Sobre o autor:

Fábio Amorim da Rocha é Diplomado Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Campos, em 1988. Trabalhou no Departamento Jurídico da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro - CERJ. Desde 1998 é Associado Sênior do escritório Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Brandão Couto Advogados. Na CERJ e no escritório em que é associado especializou-se no Direito de Energia. Fez MBA em Direito Empresarial em 2001 pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e Pós-graduação em Direito da Energia em 2003 pela Universidade Cândido Mendes.

___________________

 Resultado:

  • Teyller Agostinho do Carmo Plotegher, do escritório Ferreira Advogados Associados, de Contagem/MG

Por: Redação do Migalhas

Atualizado em: 19/4/2007 15:26