Resultado do sorteio da obra "A Decisão Cautelar Penal"
A obra tem como objetivo propor um modelo metodológico, esquemático, que observa critérios lógicos e racionais para o desenvolvimento do juízo cautelar e a estruturação de uma decisão cautelar penal.
Da Redação
quarta-feira, 22 de fevereiro de 2023
Atualizado às 12:02
A obra "A decisão cautelar penal: uma proposta de modelo lógico-racional" (D'Placido - 182p.), de autoria de Matheus Andrade Braga, tem como objetivo propor um modelo metodológico, esquemático, que observa critérios lógicos e racionais para o desenvolvimento do juízo cautelar e a estruturação de uma decisão cautelar penal.
A falta de racionalidade na determinação dos fatos, a inobservância aos pressupostos cautelares e o menosprezo ao dever de fundamentação das decisões judiciais são exemplos de problemas com os quais costumeiramente nos defrontamos na experiência forense.
O trabalho em comento nasceu da inquietação e da preocupação diante dessas problemáticas práticas, somadas a um declarado deslumbramento para com as particularidades do juízo cautelar, pelo que se propõe, ao final, um modelo metodológico, esquemático (do ponto de vista argumentativo), que observa critérios lógicos e racionais, e apregoa a cautela, para o desenvolvimento do juízo cautelar e a estruturação de uma decisão cautelar penal.
Sobre o autor:
Matheus Andrade Braga é advogado, mestre em Direito pela UFC - Universidade Federal do Ceará. Doutorando em Direito Processual Penal pela PUC-SP.
Ganhador da obra:
- Marcos Delacroix, de SP.
