Resultado do sorteio da obra "Obrigações Fiscais do Artista Plástico"
O livro visa posicionar o artista plástico em face do ordenamento jurídico que disciplina o exercício da sua atividade, e mais, precisamente diante dos reflexos da negociação da sua obra.
Da Redação
segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023
Atualizado às 10:28
A obra "Obrigações Fiscais do Artista Plástico" (Juarez de Oliveira - 152p.), de autoria de Luiz Fernando Gama Pellegrini, enfoca, não apenas os tributos que incidem em decorrência da negociação da obra do artista, mas, também, aqueles que devem ser observados para o efetivo exercício da sua atividade.
O presente trabalho visa, basicamente, posicionar o artista plástico em face do ordenamento jurídico que disciplina o exercício da sua atividade, e mais, precisamente diante dos reflexos da negociação da sua obra.
Os denominados tributos diretos, como o imposto sobre a renda na negociação da obra, quer com a pessoa física, quer com a jurídica, a hipótese em que poderá incidir o ISS, a obrigatoriedade de recolhimento da contribuição previdenciária.
Sobre o autor:
Luiz Fernando Gama Pellegrini foi desembargador, juiz, advogado, jornalista, cronista e escritor.
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Ganhadora:
- Mirella Cristina Friedemann, de Guaramirim/SC.
