Ministro Sebastião usa fundo de tela "negro é gente" durante sessão
A imagem faz alusão a caso que está na pauta de amanhã do STF, sobre abordagem policial motivada por componente racial.
Da Redação
terça-feira, 28 de fevereiro de 2023
Atualizado às 16:09
Na sessão da 6ª turma do STJ desta terça-feira, 28, o ministro Sebastião Reis Jr. usou um fundo de tela com o recado "negro é gente”. A frase faz referência a caso que está na pauta de amanhã do STF, e que o ministro ficou vencido no STJ.
A Suprema Corte irá definir se abordagem policial motivada por componente racial invalida provas.
O caso
O HC 208.240 foi apresentado pela Defensoria Publica de São Paulo. O caso envolve a condenação de um homem negro por tráfico de drogas. O relator do caso no STF é o ministro Edson Fachin.
Anteriormente, o caso foi analisado pela 6ª turma do STJ. Neste julgamento, a DP/SP não alegou perfilamento racial. A hipótese foi levantada em voto divergente do ministro Sebastião Reis, que argumentou que ficou claro que o motivo da abordagem foi por se tratar de pessoa negra.
Na ocasião, o ministro Sebastião demonstrou indignação com o caso, ressaltando que "em dez anos de Tribunal, não me lembro de um processo em que a autoridade policial tenha dito, abertamente, que só fez a abordagem do suspeito em razão de sua cor".
O ministro propôs que a abordagem fosse considerada nula, mas os demais ministros consideraram que não seria possível saber se a cor da pele foi a única razão.
Agora, analisando este caso, o STF definirá se a abordagem policial motivada por componente racial invalida provas.
- Processo: HC 208.240
