Informativo nº 152 da OAB/PR

OAB/PR

Informativo nº 152

TRIBUNAIS

OAB Paraná pede ao Conselho Federal que acompanhe ações nos STF e STJ

A OAB Paraná solicitou ao Conselho Federal a designação de um advogado para acompanhar duas ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça e que são de grande interesse para os advogados paranaenses. Um delas são os Embargos de Divergência em Recurso Especial ( n.º 706.334-PR), que trata do caráter alimentar dos honorários de sucumbência. Esta ação tem como relator no STJ o ministro Humberto Gomes de Barros. Outra ação proposta pela Seccional refere-se à exigência abusiva de juízes de direito que, no Paraná, vêm determinando aos advogados que dêem cumprimento às cartas precatórias e de citação, expedientes estes de atribuição dos escrivães. Esta Ação Cível Ordinária (n.º 957), elaborada pelo advogado Dirceu Galdino Cardim, tem como relator no STF o ministro Ricardo Lewandowski.

TED

Novos integrantes do TED tomam posse terça-feira

Os novos integrantes do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Paraná tomam posse amanhã (24/4). A solenidade tem início às 18h, no auditório da OAB Paraná (R. Brasilino Moura, 253 – Ahú). O advogado Osmar Alfredo Kohler reassume a presidência do TED. O advogado Márcio Antonio Sasso será o secretário administrativo e Jackson Sponholz, o corregedor. Na solenidade será lançado o livro “Ética, Disciplina e Processo”, de Carlos Fernando Correa de Castro. Participa da cerimônia a presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Maria Adélia Campelo.

INDICAÇÕES

Advogadas integram o Conselho Estadual Antidrogas do Paraná

A OAB Paraná indicou as advogadas Jimena Cristina Gomes Aranda e Renata Ceschin Melfi de Macedo para integrar o Conselho Estadual Antidrogas. Este conselho foi instituído em 2003 para atuar junto à Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, como órgão de assessoramento no combate às drogas. A OAB integra o Conselho junto com outras 20 entidades.

CONVÊNIO

Caixa de Assistência firma convênio com a Urca

A OAB Paraná e a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná assinaram um convênio com a União Recreativa Cultural Ahú (Urca). Pelo convênio estabelecido entre a Caixa de Assistência dos Advogados do Paraná e a União Recreativa Cultural Ahú, os advogados e seus familiares podem usufruir toda estrutura do clube pagando a mensalidade com desconto de 15% durante 24 meses. Depois desse prazo, os advogados passam a pagar o valor normal da mensalidade, e adquirem gratuitamente o título patrimonial do clube.

POSSES

Posse nas subseções de Rio Negro e Goioerê

Nesta semana serão realizadas as solenidades de posse das novas diretorias das subseções da OAB em Rio Negro e Goioerê. Em Rio Negro, na próxima quinta-feira (26), assume a presidência da subseção o advogado José Walmor Ribeiro Nardes. No sábado (28), a solenidade acontece em Goioerê. O novo presidente é o advogado Edson Scardua.

EXAME DE ORDEM

OAB Paraná divulga resultado da primeira fase do Exame de Ordem

A OAB Paraná divulgou na última terça-feira (17) a relação de aprovados da primeira fase do 1º Exame de Ordem de 2007. De 5.643 bacharéis em Direito inscritos, estão aptos a fazer a segunda fase da prova 2.272 candidatos, o que corresponde a um índice de aprovação de 40,26%. A segunda fase do Exame – prova prático profissional – está marcada para o dia 6 de maio. A lista de aprovados está disponível no site www.oabpr.org.br.