AJUFESP - Nota sobre a Operação Têmis da PF

NOTA

A AJUFESP - ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES FEDERAIS DE SÃO PAULO E MATO GROSSO DO SUL manifesta a sua preocupação em razão da "Operação Têmis", em curso nesta sexta-feira (20/4), pela Polícia Federal, cumprindo mandados de busca e apreensão.

A operação, em si, é legítima, porque está baseada em mandados expedidos pela própria Justiça. A correta apuração dos fatos é necessária e saudável.

Mas não deve produzir preconceitos, prejulgamentos, nem linchamento moral das pessoas investigadas.

Esta associação, fundada no princípio da transparência das instituições, entre elas o Poder Judiciário, espera que haja completo esclarecimento, mas preservando todas as pessoas envolvidas, porque não se pode antecipar condenações, nem dar alguém previamente como culpado, pois todos presumem-se inocentes. Manifesta sua solidariedade a todos os membros que possam estar sofrendo profissional e moralmente com imputações apressadas e baseadas em evidências insuficientes.

Espera, também, que sejam preservadas as prerrogativas dos advogados e que as operações gerem provas válidas, tanto em respeito aos acusados como também à própria comunidade. A observância da lei é de interesse não só dos acusados, que têm direito a um tratamento humano e imparcial, como também da Sociedade, para que não se produzam apenas especulações, mas evidências capazes e idôneas, capazes de fundamentar conclusões definitivas.

Esta Associação entende que, em momentos como o presente, o bom senso deve prevalecer e que não se deve colocar sob suspeita todos os magistrados ou uma instituição como o Poder Judiciário Federal.

A AJUFESP acompanhará atentamente o desdobramento das investigações.

Erik Frederico Gramstrup

Presidente da AJUFESP

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