Número de mulheres na presidência dos tribunais diminuiu em 2023

Nos últimos anos, as mulheres têm, a passos de formiga, conquistado seus espaços em lugares de poder. No entanto, o caminho é longo e, muitas vezes, anda-se para trás nessa luta.

Foi o que aconteceu nas presidências dos tribunais brasileiros. Em levantamento feito por Migalhas, o número de mulheres presidentes de tribunais caiu em 2023 se compararmos com a situação de 2022. Neste ano, temos na presidência 16 mulheres, entre os 62 tribunais.

Em 2022, o levantamento mostrava que, nas então 61 Cortes judiciárias, 18 eram presididas por elas. Este ano, embora tenha aumentado o número de Cortes (diante da criação do TRF da 6^a região), a quantidade de mulheres na presidência diminui, o que fez aumentar ainda mais a desproporção.

Com efeito, se antes elas estavam no comando de 29% dos tribunais, agora elas comandam 25% das Cortes. Tal dado, aliás, é muito semelhante à proporção de mulheres nas Cortes como um todo (25%), somando-se aí todas as desembargadoras e ministras. 

A diferença pode parecer pequena entre um ano e outro (29 para 25%), mas trata-se de relevante dado, tendo em vista a disparidade difícil de superar que os tribunais brasileiros apresentam.

No ano anterior, dentre as cinco Cortes Superiores, apenas o TST era presidido por uma mulher, a ministra Maria Cristina Peduzzi, que deixou a presidência ainda em 2022.

O STF, por sua vez, tem a ventura de ter em sua presidência a ministra Rosa Weber, que tomou posse em 2022, e é a 3ª mulher a presidir a Suprema Corte em mais de um século.

Além disso, o STJ também é auspiciosamente presidido por uma mulher, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A propósito, quis o destino que, nesta quadra dura pela qual enfrentamos no início do ano, com ataques reais ao Judiciário, estivessem elas à frente destas instituições para, com serenidade e bravura, defender o Poder.

Nos seis TRFs, os da 3ª região e da 6ª região têm mulheres em suas presidências: Marisa Santos e Mônica Sifuentes, respectivamente.

Já nos 27 Tribunais de Justiça (nos quais, dos 1.659 cargos de desembargador só 349 são mulheres), apenas seis são presididos por elas. São eles: TJ/AC, TJ/AM, TJ/MT, TJ/PA, TJ/RS e TJ/TO. Houve aumento de uma mulher a mais no cargo se comparado a 2022.

As Cortes do Trabalho, conquanto sejam compostas de 39% de mulheres, foram as que sofreram maior diminuição de presidentes mulheres dentre todos os tribunais. No ano anterior contavam com 11 mulheres na presidência. O número caiu para seis. De fato, neste ano, os TRTs da 1ª, 2ª, 5ª, 6ª, 9ª e 17ª região, contam com presidentes mulheres.