STJ julga processo sobre competência do TJ/DF para análise de ação de plágio contra o cantor Seu Jorge
Da Redação
quarta-feira, 2 de maio de 2007
Atualizado às 10:08
Seu Jorge
STJ julga processo sobre competência do TJ/DF para análise de ação de plágio contra o cantor
A Terceira Turma do STJ deverá julgar, no próximo dia 8 de maio, um recurso especial no qual o cantor Jorge Mário da Silva, o popular "Seu Jorge", tenta levar de Brasília para o Rio de Janeiro o julgamento do processo no qual é acusado de plagiar seis músicas de compositores brasilienses.
A informação é do gabinete do relator da matéria, ministro Ari Pargendler. Seu Jorge é acusado pelos músicos brasilienses Ricardo Garcia e Rodrigo Freitas de se apropriar de seis de suas composições. Três delas, "Carolina", "Tive Razão" e "Chega no Suingue", já foram gravadas e lançadas. Outras três, "Gafieira S/A", "Não tem" e "She Will", foram registradas por Seu Jorge como sendo de sua autoria. Os músicos teriam participado de um grupo musical chamado "Gafieira S/A", no Rio de Janeiro, que também tinha Seu Jorge como um dos seus integrantes.
Os músicos brasilienses moveram processo de plágio contra Seu Jorge no TJ/DF. Também pediram indenização por danos morais alegando que o músico os teria ofendido em entrevista ao jornal "O Globo". O processo que corre no TJ/DF é o 2004.01.1.040474-7.
O processo está aguardando o resultado do questionamento feito pelos advogados de Seu Jorge por meio de uma exceção de competência sobre a competência do TJ/DF para julgar a causa, já que as músicas foram gravadas no Rio de Janeiro. O Tribunal rejeitou embargos de declaração nesse sentido. Para a Corte, "as canções foram compostas em Brasília" e, por isso, "há que se reconhecer como este o local do ato ou fato que deu ensejo à ação de reparação de dano".
Inconformada, a defesa de Seu Jorge interpôs o Resp, que chegou ao STJ em junho do ano passado. O recurso deverá ser julgado pela Terceira Turma no próximo dia 8 de maio. Além de Ari Pargendler, são membros da Turma os ministros Humberto Gomes de Barros, Carlos Alberto Menezes Direito, Castro Filho.
Processo relacionado: Resp844119 – clique aqui
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