PMs usam spray de pimenta em advogada; OAB/DF diz que fará denúncia
Em nota, a Ordem afirma que entrará com representação no MP e na Corregedoria da PM, bem como ajuizará ação civil pública e danos morais coletivos.
Da Redação
quinta-feira, 4 de maio de 2023
Atualizado às 18:35
No Distrito Federal, PMs são acusados de agredir e utilizar spray de pimenta contra uma advogada que tentava impedir que os agentes entrassem, sem mandado ou autorização, na residência de seu vizinho. A mulher alega que a agressão ocorreu após ela ter se identificado como advogada e apresentado sua carteira profissional.
Segundo a advogada, a operação policial, no local, teria iniciado às 17h com o objetivo de finalizar uma festa na vizinhança.
Assista ao vídeo:
Devido ao ocorrido, nesta quinta-feira, 4, a OAB/DF apresentou nota de repúdio a agressão contra a advogada. Segundo a entidade, "vídeos gravados por vizinhos comprovam que a advogada foi encurralada, recebendo borrifada de spray de pimenta no rosto enquanto atuava legitimamente para impedir que esses policiais entrassem na residência de um morador daquela rua, sem mandado e sem autorização".
No documento, a Ordem afirma entrará com representação no MP e na Corregedoria da Polícia Militar, bem como ajuizará ação civil pública e danos morais coletivos.
Confira a íntegra da nota:
"A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/DF) repudia a agressão à advogada Samira Aline Lima Souza, que no exercício da sua profissão, atuava em defesa de seus vizinhos em operação policial, quando foi agredida por policiais militares, mesmo após identificar-se como advogada e apresentar sua carteira profissional.
Vídeos gravados por vizinhos comprovam que a advogada foi encurralada, recebendo borrifada de spray de pimenta no rosto enquanto atuava legitimamente para impedir que esses policiais entrassem na residência de um morador daquela rua, sem mandado e sem autorização.
Assim, a OAB/DF não só repudia a ação truculenta, se solidariza com a advogada, como informa que aprovou admissibilidade de desagravo público e que entrará com representação no Ministério Público e na Corregedoria da Polícia Militar, além de ação civil pública e danos morais coletivos.
A agressão cometida afronta não só o livre exercício da advocacia, como viola as prerrogativas e expõe a advogada à discriminação de gênero e de raça, já que a vítima é mulher, negra e moradora de cidade periférica do Distrito Federal. Acredita-se que tais atitudes configuram preconceito e abuso de autoridade.
Ações dessa natureza representam uma ameaça à justiça e ao Estado Democrático de Direito. É necessário que medidas enérgicas sejam tomadas para proteger e assegurar o exercício da advocacia em sua plenitude e combater a discriminação racial, social e de gênero."
