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Tributação e Economia Digital

Não creio na reforma tributária de cima para baixo, diz Heleno Torres

Professor da USP afirma que reforma tributária do Brasil deve ser feita por meio de reformas pontuais.

Da Redação

quinta-feira, 4 de maio de 2023

Atualizado em 5 de maio de 2023 08:50

"A reforma tributária no Brasil é urgente. Nós estamos há 25 anos clamando por uma", afirmou o advogado e professor da USP Heleno Torres, em  entrevista à TV Migalhas durante o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital".

Para o especialista, a reforma tributária não deve ser "de cima para baixo" de forma integral de toda a Constituição. 

"Há muitas incertezas e, diante delas, nós precisamos ter muita cautela na condução de uma reforma. Por exemplo, até agora não temos texto e ainda vamos começar 4 CPIs no Congresso Nacional. Há uma série de confusões à frente que eu acho que desmontam o ambiente de reformar do Congresso Nacional."

Para o professor, a condução do Governo atual perante à tributação do país está correta. 

"Para não ficarmos sem uma reforma tributária, o ministro [da Economia] Haddad tem feito muito bem com reformas no Imposto de Renda e em outros pontos. Eu acho que ele está correto. Ele não pode ficar esperando o Cogresso Nacional, simplesmente, assegurar a reforma tributária dos sonhos que a gente quer."

Dessa forma, ele acredita que pequenas reformas são o caminho para as dificuldades na tributação do país. 

"Talvez possamos fazer reformas pontuais dos impostos, e aí assim, caminharmos para uma reforma tributária segura." 

Assista a entrevista. 

O evento

A Universidade Sapienza de Roma, em parceria com a Escola Superior de Advocacia Nacional da OAB (ESA Nacional) realiza, de 2 a 5 de maio, o curso de alta formação "Tributação e Economia Digital", em Roma, na Itália. A programação conta com temas como legalidade tributária, novas tecnologias, desafios da economia digital, coisa julgada em matéria tributária, criptomoedas, NFTs, e muito mais.

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