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Resultado do sorteio da obra "Código Tributário Nacional"

A obra possui conteúdo atualizado até a LC 194/22, e até o DOU de 24 de fevereiro de 2023.

Da Redação

segunda-feira, 15 de maio de 2023

Atualizado às 09:48

A obra "Código Tributário Nacional - Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966" (edipro - 176pg.), supervisionado por Jair Lot Vieira, contém conteúdo atualizado referente ao tema. 

 (Imagem: Arte Migalhas)

(Imagem: Arte Migalhas)

Atualizado até a Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, e até o DOU de 24 de fevereiro de 2023.

Inclui:

  • Normas complementares
  • Resoluções do Senado Federal
  • Súmulas e Súmulas Vinculantes do STF
  • Súmulas do STJ
  • Índice remissivo
  • Notas remissivas

Sobre o autor:

Jair Lot Vieira é bacharel em Direito pela Instituição Toledo de Ensino e bacharel em Comunicação Social pela Fundação Educacional de Bauru, atual Unesp - Universidade do Estado de São Paulo. Há mais de 40 anos dedica-se à edição de obras jurídicas e de legislação profissional.

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Ganhador:

  • Márcio de Santana Rodrigues, de São José dos Campos/SP.