Resultado do sorteio da obra "O Direito Penal Juvenil"

Sorteio de obra

Migalhas teve o privilégio de sortear um exemplar da obra "O Direito Penal Juvenil" (206p) escrita por Karyna Batista Sposato e generosamente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais. Confira a baixo o nome do vencedor.

Sobre a obra:

A presente obra, única no tema, destaca que, no texto da Lei 8.069/1990, encontram-se disposições penais e sanções que, aplicadas, produzem os mesmos efeitos das penas: da mesma forma que o ato infracional é crime, a medida socioeducativa é sanção jurídico-penal. Portanto, é necessárias, na aplicação das regras e princípios que norteiam as medidas socioeducativas, a introdução de critérios de política criminal, e, sobre a matéria como um todo, a construção de bases científicas mais sólidas. Devem valer para os adolescentes brasileiros as regras constitucionais do devido processo legal. O prefácio do livro é assinado por Sérgio Salomão Shecaira.

Sobre a autora:

Karyna Batista Sposato é Especialista em direito público. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo - USP e doutoranda pela Universidade Pablo de Olavide/Sevilha no Programa Problemas Atuais do Direito Penal e da Criminologia sob coordenação do professor Francisco Muñoz Conde. Desde 2002 é a diretora executiva do Instituto Latino Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Delito e Tratamento do Delinqüente (ILANUD/Brasil).

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 Resultado:

• Carlos Eduardo Gimenes de Matos, do Tribunal de Justiça, Franca/SP.

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