Cármen Lúcia: Há preconceito contra mulheres nos tribunais

Ministra Cármen Lúcia, do STF, foi a homenageada de hoje da "Reunião-almoço IASP". Aplaudida de pé pelo auditório lotado, a ministra trouxe à pauta de discussões questões como preconceito contra mulheres, polarização política, combate à desinformação nas redes sociais, democracia e dignidade da pessoa humana.

Ao falar sobre a construção de um Brasil mais igualitário, a ministra citou a desigualdade de gênero em todas as esferas, inclusive no Judiciário, onde atualmente há apenas 38% de composição feminina. "Nós ainda não conseguimos atingir o patamar de sermos normalmente consideradas iguais. Eu sou juíza do Supremo Tribunal Federal e há preconceito. Há preconceito nos tribunais. Nós temos tribunais que não há uma mulher compondo."

Se fizer um recorte, as mulheres negras são somente 7% e nos Tribunais Superiores 19,6%. Ainda, segundo a ministra, o direito faz o que pode para proibir a expressão, a manifestação e a prática do preconceito, mas "pelo olhar a gente sabe quem não gosta de ver mulher sendo juíza".

Segundo S. Exa., na esteira da luta pela igualdade, está a democracia. "Somos todos humanamente iguais, seja na luz ou na sombra."

Carmén Lúcia lamentou ainda a polarização e a situação odienta que alguns advogados têm se tratado. Para ela, a inimizade é estranha ao profissional do Direito, que vive do contraditório. Ela defende ainda uma aplicação da Justiça sem ódio.

"Essa coisa odienta corrói a base do direito e impossibilita a democracia. Democracia é a vida de cada um de nós, porque é a única forma pensada de viver com o outro garantindo a liberdade do outro. Porque é no reflexo do outro que eu tenho a visão da minha própria existência."

Para ela, a democracia e o Estado Democrático de Direito se baseiam na força do pensamento. "Quanto mais você pensar e for educado mais você é livre." Neste sentido, a ministra criticou o poder das redes socias. Em sua visão, é necessário regular as Big Techs ou "estaremos construindo uma fortaleza com porta de papelão. Ou bem queremos o estado democrático de direito ou bem estaremos caminhando rapidamente para o precipício."

Ainda sobre o uso da tecnologia, S. Exa. disse que é necessário repensar o Judiciário 4.0. Para ela, não há tela plasma que substitua o olhar, e o excesso de processos deve ser combatido nas faculdades de Direito, que fomentam o contencioso. "Estamos errando na base. Precisamos ensinar o aluno a conciliar, a arbitrar e a participar de outras formas de composição."

Ela finalizou ainda dizendo que a comunidade jurídica deve estar unida. "Temos que fazer reuniões propositivas entre todas as instituições que podem atuar judicialmente. Precisamos conversar, formar consensos e levar propostas."