Escritório Silveira Ribeiro Advogados cria espaço para debates

O engenheiro, advogado e professor Aldo Dórea Mattos fez a palestra de inauguração, na sexta-feira, 26/5, do SRA Infra, selo lançado pelo escritório Silveira Ribeiro Advogados para promover debates com especialistas em infraestrutura e outros temas ligados ao desenvolvimento econômico e social do país. Mattos falou sobre 'Perspectivas e Desafios dos Sistemas de Referência de Preços em Obras Públicas'. Na plateia, estavam engenheiros e advogados de importantes empresas de engenharia com atuação nacional, além de representantes de associações setoriais, como o Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada - Infraestrutura (Sinicon) e a Associação das Empresas de Engenharia do Rio de Janeiro (AEERJ).

O sócio-fundador João Paulo Silveira Ribeiro - advogado com ampla experiência consultiva e contenciosa em grandes contratos de infraestrutura - mediou o encontro, apresentado pelo CEO do Silveira Ribeiro Advogados, Rogério Ribeiro. "Foi um debate muito produtivo, muito concreto, nada acadêmico. As discussões foram muito atuais, e com foco no dia a dia de todos nós. O SRA Infra se propõe a isso: construir pontes para ideias que se tornem propostas reais, a partir de encontros entre especialistas e autoridades do mais elevado nível, inclusive porque o nosso escritório possui um DNA multidisciplinar", afirmou João Paulo.

Na palestra, o professor Aldo explicou que os sistemas de referências de preços para obras públicas no Brasil "não são ruins, mas mal utilizados". Segundo ele, houve  atualizações recentes, por exemplo, no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) e no Sistema de Custos Referencias de Obras (Sicro). Para Mattos, é preciso que haja ainda revisão do acórdão 2622/2013 do Tribunal de Contas (TCU), que já tem dez anos e trata da fórmula de cálculo da taxa a ser acrescida aos custos diretos de um empreendimento, por conta de Benefícios e Despesas Indiretas (BDI). E também em outros acórdãos do TCU sobre admissibilidade de preços.

O professor listou problemas causados por erros metodológicos e distorções nas análises feitas por tribunais de contas. Mattos deu exemplo de uma obra em que o auditor chegou a usar nove sistemas de referência de preços diferentes para avaliar uma obra. E ressaltou que esse tipo de situação gera insegurança jurídica e, muitas vezes, afasta bons construtores das boas obras, devido ao risco de judicialização. "É um sistema que está tornando cada vez mais difícil fazer obras e negociar aditivos", observou.

Indagado pela plateia sobre como minimizar o problema, o especialista orientou as empresas que disputam as licitações a esmiuçarem as questões, por ocasião da apresentação dos editais, e não deixar que restem dúvidas. "É sempre necessário, ao construtor, fazer a pergunta para esclarecer os pontos que não estiverem claros no texto do edital", alertou. "Outro ponto que pode ajudar muito também é melhorar o grau dos projetos. O que causa confusão é projeto mal feito", completou Mattos.