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XXVIII Seminário de Verão de Coimbra

Ministro Alexandre de Moraes analisa acesso amplo ao STF: "tudo chega"

Na análise do ministro, "isso demonstra a importância do STF e a necessidade, como já estamos fazendo, de nos aprimorarmos para dar uma resposta rápida".

Da Redação

quarta-feira, 5 de julho de 2023

Atualizado às 17:01

"Tudo chega ao Supremo Tribunal Federal", disse o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ao analisar o amplo acesso permitido à Corte. 

Em entrevista concedida à TV Migalhas durante o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, S. Exa. asseverou que alguns casos são levados ao Supremo devido a não regulamentação do tema pelo Congresso Nacional.  

"O grande problema é que a nossa Constituição é extremamente analítica. Não há país no mundo onde o acesso ao Supremo Tribunal Federal, a uma Suprema Corte ou a um Tribunal Constitucional seja tão amplo. Ou seja, tudo chega ao STF."

Em seguida, Moraes ressaltou que tal abrangência demonstra a importância do Supremo. No mais, afirmou que, devido a quantidade de processos, a Corte tem se aprimorado "para dar uma resposta rápida".

Assista:

O evento

Nos dias 3 e 5 de julho acontece, em Portugal, o XXVIII Seminário de Verão de Coimbra, realizado pela Associação de Estudos Europeus da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Neste ano, o evento tem como mote "O Direito na encruzilhada - Economia, proteção, clima, saúde e alimentação". O seminário contará com a presença de ministros do STF, do STJ e importantes nomes do Direito.

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