Dia do comerciante: Advogada ensina como proteger negócio de fraudes

Nos primeiros quatro meses deste ano, o Brasil registrou mais de 1,3 milhão de novos negócios no Brasil, de acordo com o Boletim Mapa de Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, do Governo Federal. Somente no primeiro trimestre, 214 mil micro e pequenas empresas e mais de 798 mil MEIs no país foram criados, de acordo com o Sebrae.

Com esse aumento no número de novos empreendimentos, aumenta também a necessidade de estar atento a golpes e fraudes. De janeiro a março deste ano, o Brasil registrou mais de 38 milhões de compras online no período. Destes, 3,9%, segundo dados da ClearSafe, foram tentativas de fraudes.

"Embora tenhamos esses registros, os meios de pagamento digitais trazem benefícios na medida em que possibilitam a maximização das vendas, mas, de todo modo, é necessário que haja uma atenção especial em alguns casos para garantir êxito nos negócios. O grande ponto, por vezes desconhecido pelos pequenos e novos estabelecimentos digitais, é que, em regra, o risco da fraude é do lojista. Ou seja, quando ocorre, por exemplo, um golpe e o portador de cartão não reconhece uma compra em sua fatura, o emissor do cartão lançará o chamado "chargeback" e o valor daquela venda não será repassado ou estornado para o dono do estabelecimento", explica a advogada Gisele de Assis, especialista em meios de pagamento pelo /asbz. 

Para mitigar ocorrências como essa, é importante que lojistas conheçam medidas que podem ser tomadas e que garantem maior êxito nas vendas, sejam em ambientes físicos ou digitais:

1. Contrate Sistemas Antifraude: hoje já é possível a contratação direta desses sistemas antifraude pelos lojistas, por meio das próprias credenciadoras ou de terceiros. Esta é uma medida simples e que traz uma proteção importante para o negócio. É preciso estar atento, mesmo quando há a validação da transação e autorização de pagamento pelo emissor do cartão.
2. Cadastro do Cliente e Checagem de Dados: é imprescindível que haja um cadastro real do cliente, preferencialmente com a confirmação dos dados fornecidos em bancos públicos de dados, como por exemplo, nome e CPF junto à Receita Federal. A análise do endereço de entrega também apoia na validação - cadastros distintos, com mesmo destino, devem chamar a atenção do lojista.
3. Compras muito acima do valor médio habitual: além do cadastro e checagem, é necessário que o lojista analise se a compra é condizente com o habitual dos seus clientes; compras com valores acima do valor médio e/ou grandes entregas para outros estados ou cidades distantes merecem ainda atenção.
4. Guarda de comprovantes: faz-se necessário o arquivamento correto e seguro da nota fiscal e do comprovante de entrega - eles são documentos importantes em caso de contestação pelo portador do cartão.
5. Uso de múltiplos cartões para pagamento: outro sinal de alerta que deve ser observado é quando há pedidos de compra realizados com vários cartões diferentes, principalmente quando há sucessivas negativas de autorização, inclusive fisicamente nas máquinas de cartões. Nestes casos, uma boa forma de prevenção é a solicitação de cópia dos documentos pessoais do consumidor. Na hipótese de impossibilidade dessa validação, a escolha mais segura para o lojista é não finalizar a venda, ainda que a transação tenha sido autorizada pelo emissor do cartão.