Senado aprova indicações para TST, STJ e CNJ

Senado aprova indicações para TST, STJ e CNJ

O Plenário aprovou ontem cinco indicações de autoridades que irão exercer cargos públicos. Por 58 votos favoráveis e dois contrários, foi aprovada a indicação do ministro César Asfor Rocha, do STJ, para exercer o cargo de ministro-corregedor do CNJ, criado pelo Congresso Nacional por ocasião da reforma do Judiciário.

A indicação de Rocha, cujo relator foi o senador Tasso Jereissati - PSDB/CE, já havia sido aprovada na tarde desta última quarta-feira em sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - CCJ.

O CNJ é um órgão integrante do Poder Judiciário e controla a sua atuação administrativa e financeira, bem como o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes. Presidido atualmente pela ministra Ellen Gracie Northfleet - também presidente do STF, o órgão foi criado em dezembro de 2004 e instalado em junho de 2005. O CNJ conta com 15 conselheiros, aprovados pelo Senado e nomeados pelo presidente da República.

A atuação acadêmica e profissional de Rocha foi saudada pelos senadores Aloizio Mercadante - PT/SP, Arthur Virgílio - PSDB/AM, Patrícia Saboya - PSB/CE, José Agripino - DEM/RN, Inácio Arruda - PcdoB/CE, Marconi Perillo - PSDB/GO e Romero Jucá - PMDB/RR.

O Plenário aprovou ainda, por 53 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção, a indicação do juiz federal Napoleão Nunes Maia Filho, do TRF/PE, para o cargo de ministro do STJ, em vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini. A indicação de Nunes Maia Filho, relatada pelo senador Jarbas Vasconcelos - PMDB/PE, também foi aprovada na data de hoje em sabatina na CCJ.

Os senadores aprovaram ainda as indicações das juízas Maria de Assis Calsing (52 votos favoráveis e 3 contrários) e Dora Maria da Costa (58 votos favoráveis e 3 contrários) para exercerem o cargo de ministras do TST, em vagas decorrentes da aposentadoria dos ministros José Luciano de Castilho Pereira e Ronaldo José Lopes Leal, respectivamente. Os nomes das duas juízas também foram aprovados na tarde desta quarta-feira pela CCJ. A relatora da indicação foi a senadora Serys Slhessarenko - PT/MT.

Também foi aprovada, por 47 votos a favor, quatro contrários e uma abstenção,a indicação do diplomata Manoel Antônio da Fonseca Couto Gomes Pereira para o cargo de embaixador do Brasil na Nova Zelândia. O relator da indicação, que já havia sido aprovada em abril, em decisão unânime da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional - CRE, foi o senador Marcelo Crivella - PRB/RJ, favorável à matéria.

A Ordem do Dia foi encerrada pelo senador Tião Viana - PT/AC, que se encontrava na presidência dos trabalhos, após a votação das indicações.

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