Resultado do sorteio da obra "CLT Comentada"

Sorteio de obra

Migalhas honrosamente sorteou a obra "CLT Comentada" (Editora LTr, 1,352p) escrita por Eduardo Gabriel Saad, atualizada, revista e ampliada por José Eduardo Duarte Saad, que cordialmente ofereceu a obra, e Ana Maria Saad Castello Branco. Confira abaixo o nome do grande vencedor.

Sobre a obra:

Esta edição já inclui as repercussões das Leis 11.382/06 (execução), 11.417/06 (súmula vinculante); 11.418/06 (recurso extraordinário), 11.419/06 (informatização do processo judicial), e Lei Complementar 123/06 (estatuto da micro e pequena empresa), publicadas em dezembro/2006.

Destacam-se, também, os estudos sobre a ampliação da competência da Justiça do Trabalho com a EC 45/04; servidores de cartórios extrajudiciais; recuperação judicial das empresas e créditos trabalhistas e acidentários; súmula vinculante e súmula impeditiva; aprendizagem profissional; turno ininterrupto em revezamento; intervalo de refeição; substituição processual; aposentadoria espontânea/FGTS; prêmio e a participação nos lucros; normas de procedimentos administrativos do MTE; jurisdição (definição e poderes); correição parcial; ação monitória, de consignação, de exibição, possessória e declaratória; busca e apreensão; direitos e deveres do advogado; nulidades processuais e o MPT; prova na Justiça do Trabalho; preposto de empregador rural; insolvência civil e a relação de trabalho; fraude à execução e contra os credores; responsabilidade solidária do sócio quotista e o pagamento da contribuição previdenciária; impenhorabilidade do bem de família; distinção entre remição e remissão; penhora de empresa; embargos de terceiros; contribuições previdenciárias e fiscais na JT e CCP; prazo de guarda de documentos contábeis, fiscais, trabalhistas e previdenciários em face do processamento eletrônico; comprovação de divergência jurisprudencial e o recurso extraordinário e o de revista; reclamação e a competência do Tribunal do Trabalho; embargos de divergência e infringentes; agravo regimental; agravo de petição e as custas; prazo do agravo de instrumento em recurso extraordinário; agravo de instrumento e o poder do Juiz em requisitar informações ao juízo a quo além de outros temas candentes da atualidade.

Centenas de novas decisões foram inseridas. Para facilitar o manuseio a obra apresenta um índice unificado das súmulas dos Tribunais Superiores (STF, STJ e TST).

Comentários sobre a obra:

"A CLT Comentada de Eduardo Gabriel Saad é uma obra antológica na área jurídico-trabalhista. A sua reiterada reedição através de décadas, por si só, é uma evidência inconteste de sua importância e de sua utilidade. Seu autor, Eduardo Gabriel Saad, é um desses personagens que integra a própria história do Direito do Trabalho no Brasil. ... É uma publicação que extrapola a esfera desse renomado autor ou desta gloriosa Editora LTr, para integrar o patrimônio cultural do Direito Laboral. Por isso, não poderia deixar de ser atualizada, reeditada e colocada à disposição de quantos cultivam esse ramo da Ciência Jurídica. ... Estão de parabéns os autores e a editora. Assim como presenteados os leitores." Vantuil Abdala, ministro do TST e vice-presidente do CNJ, autor do prefácio desta 40ª edição

Sobre os autores:

Eduardo Gabriel Saad era natural de Santos, residia em São Paulo desde 1944. Exerceu a advocacia contenciosa e consultiva, sendo autor de diversas obras jurídicas. Faleceu no dia 26/7/03 aos 88 anos.

José Eduardo Duarte Saad é advogado, professor, membro do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, ex-procurador chefe do Ministério Público do Trabalho, em São Paulo e ex-acessor jurídico de Ministro do Supremo Tribunal Federal.