STJ: Pleno define dia 23 nomes que concorrerão às vagas de ministro
Há duas vagas destinadas a membros dos TJs e uma vaga destinada a membro da advocacia.
Da Redação
terça-feira, 8 de agosto de 2023
Atualizado às 19:02
O Pleno do STJ definirá, na sessão de 23 de agosto, os nomes dos desembargadores e dos advogados que concorrerão às vagas de ministro abertas na Corte. Com início marcado para as 9h, a sessão, presencial, será aberta ao público.
A lista de candidatos às duas vagas destinadas a membros dos Tribunais de Justiça dos Estados tem 57 desembargadores, dentre os quais o Pleno vai escolher quatro, em votação secreta.
A terceira vaga na composição do tribunal é reservada, pelo sistema de alternância, a membro da advocacia. Em junho último, a OAB entregou à presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, a lista sêxtupla com o nome dos candidatos que concorrerão à vaga. Dessa lista, o Pleno escolherá três, por voto secreto.
As duas listas serão encaminhadas ao presidente da República, a quem cabe indicar os dois desembargadores e o membro da advocacia que passarão por sabatina na CCJ do Senado Federal. Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, os escolhidos serão nomeados e empossados como ministros.
O processo de eleição dos candidatos pelo Pleno é descrito nos artigos 26 e 27 do Regimento Interno do STJ.
Informações: STJ.
