OAB/SP assina convênio para criação das Casas de Justiça

A OAB/SP e o Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça, assinam, nesta sexta-feira, um acordo de cooperação para dar início ao projeto piloto das Casas de Justiça. O objetivo é transformar as subseções em centros de resolução de conflitos extrajudiciais, capacitando advogadas e advogados para trabalhar como facilitadores.

De acordo com o vice-presidente da OAB/SP, Leonardo Sica, o projeto das Casas de Justiça visa atender a população de maneira célere, colaborando para dar uma resposta mais ágil a quem procura a justiça.

"Sabemos que o Judiciário sofre de um esgotamento notório, o que faz com que os processos levem anos para dar uma resposta definitiva ao cidadão. Nosso papel é tentar dar uma resposta mais rápida ao cidadão, e ao mesmo tempo, ofertar mais campo de trabalho para os advogados."

O projeto ainda está em fase inicial e a partir da assinatura, um grupo de trabalho deverá definir que casos poderão ser enviados para as Casas de Justiça.

"A ideia é que seja oferecido, a depender do caso e da necessidade, soluções alternativas de conflito como mediação, conciliação, entre outros. Além disso, também vamos procurar o Tribunal de Justiça de São Paulo para averiguarmos qual a melhor forma de testarmos o piloto."

A assinatura do acordo contará com as presenças do secretário nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho, e da chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Justiça e vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial do CFOAB, Lázara Carvalho, e será realizada durante a Jornada Cultural, em comemoração ao Mês da Advocacia.