Resultado do sorteio da obra "Correspondência Eletrônica ('e-mails')"

Na obra "Correspondência Eletrônica ('e-mails') nas Relações Laborais e o Direito à Privacidade do Empregado" (Mizuno - 347p.), o autor Eduardo de Oliveira Cerdeira (Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados e Consultores Legais) enfrenta o tema das novas tecnologias de comunicação, no universo das relações de trabalho, especialmente da troca de e-mails pessoais pelos empregados.

O constante e incontrolável crescimento da produção tecnológica ocasionou significativas mudanças, não somente na forma de produção, mas, também, no comportamento daqueles que participam das relações de trabalho, levando-nos a ter que repensar toda a sistemática anterior da relação empregado/empregador; muitas vezes regulada por legislações que não previam o surgimento dessa nova "era digital".

Transformações na forma de produzir, na forma de controlar o trabalho, na forma de se comunicar, tem exigido respostas de juristas em um curto espaço de tempo, sendo o objetivo deste livro a busca por essas respostas (através de um estudo multidisciplinar, e com o apoio da doutrina, da jurisprudência, e do Direito comparado), e mais especificamente se dentro dessa nova realidade o poder diretivo do empregador permite que ele exerça o total controle do que denominamos "novas ferramentas de trabalho", em especial do e-mail, mesmo que contendo informações e dados pessoais dos trabalhadores - o que, em uma primeira análise, acarreta grave afronta ao seu direito à privacidade.

Tópicos abordados:

• Novas tecnologias de comunicação
• Poder diretivo do empregador
• Direito a privacidade do empregado
• Lei Geral de Proteção de Dados
• Jurisprudência e Direito comparado

Sobre o autor:

Eduardo de Oliveira Cerdeira

Advogado graduado pela PUC/SP. Mestre em Direito pela PUC/SP. Especialista em Negociações Complexas pela FGV/SP. Especialista em Contabilidade jurídica pela FGV/SP.Cursa MBA em gestão de negócios pela USP, e cursou doutorado na Universidade Autônoma de Lisboa. Foi professor assistente de Direito Processual Civil na PUC/SP por mais de 10 anos, e atualmente é professor do curso de pós-graduação da Instituição de ensino FMB. Autor de dezenas de artigos científicos e de obras jurídicas, com destaque para "Ações Coletivas e a Substituição Processual pelos Sindicatos", Editora LTr - SP, atualmente na sua 3ª edição; "Direito e Bioética", Editora Almedina (coautoria); e "Coronavírus e os impactos trabalhistas: Direitos e obrigações dos Trabalhadores e das Empresas", Editora J.H. Mizuno, atualmente na sua 2ª edição (coautoria). É sócio administrador do escritório Cerdeira, Rocha, Vendite, Barbosa, Borgo e Etchalus Advogados, e foi eleito pela revista Análise, por diversos anos e no ano corrente, como um dos advogados mais admirados do país na categoria especializados.

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Ganhador:

• Paulo Nelson Lemos Basto Nascimento, do RJ.