Bichara Advogados assessora Âmbar Energia em transação com Eletrobras

O Bichara Advogados assessorou a Âmbar Energia na aquisição do Complexo Termelétrico Candiota III, localizado em Candiota (RS). O Complexo, de titularidade da Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (CGT Eletrosul), subsidiária da Eletrobras, foi adquirido pelo valor de R$ 72 milhões. 

O escritório também assessorou na venda da participação societária da Âmbar Energia em dois ativos de transmissão, que eram detidos em conjunto com a Eletrobras (Furnas), pelo valor total de R$ 574 milhões. São eles: Vale do São Bartolomeu (VSB) e Triângulo Mineiro Transmissora (TMT). Ainda houve a venda da participação societária da Âmbar Energia em seis sociedades de propósito específico (SPEs) que compõem o Complexo Eólico Baleia, este detido em conjunto com a Brasil Ventos Energia S.A. (BVE), subsidiária de Furnas.

A equipe foi responsável pela elaboração e negociação dos documentos principais e acessórios relacionados à transação, incluindo o contrato de compra e venda de ativos referente ao Complexo Candiota III, bem como dos documentos que formalizaram a alienação da participação societária da Âmbar Energia nas transmissoras e nas sociedades detentoras do Complexo Eólico Baleia.

Lúcio Batista Martins, João Gabriel Vieira de Medeiros e Luciana Politano Lucena Carneiro atuaram nas transações como in-house lawyers da Âmbar Energia.

Pelo escritório estiveram à frente da transação: Luiz Henrique Vieira, sócio-conselheiro, os sócios Breno Ganem e Ricardo Sassi e os advogados Deborah Bastos Mothe, João Paulo Fontoura e Pedro Augusto De Souza Pires.

O fechamento da transação está sujeito ao cumprimento de determinadas condições, incluindo aprovação do CADE.