Tauil & Chequer Advogados assessora Eletrobras na venda do Candiota
Âmbar Energia adquiriu o complexo termoelétrico de Candiota e outros ativos de transmissão e geração de energia eólica.
Da Redação
quarta-feira, 13 de setembro de 2023
Atualizado às 17:34
O Tauil & Chequer Advogados, associado a Mayer Brown, assessorou a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras) no processo de venda do complexo termoelétrico de Candiota para o grupo Âmbar Energia S.A. pelo valor de R$ 72 milhões.
A Usina de Candiota, localizada no município de mesmo nome no estado do Rio Grande do Sul, é detida pela Companhia de Geração e Transmissão de Energia Elétrica do Sul do Brasil (Eletrobras CGT Eletrosul) e é a única usina termoelétrica alimentada a carvão do grupo Eletrobras. O fechamento da transação está sujeito a ajustes e condições precedentes usuais de mercado. Uma vez concluída, essa operação será mais um importante marco para a Eletrobras na redução de emissões de CO2 e na busca da meta net zero em 2030 - tendo em vista que essa usina representa cerca de um terço das emissões totais de CO2 da Eletrobras.
O escritório também assessorou a Eletrobras em duas negociações com o grupo Âmbar Energia para aquisição de ativos detidos em conjunto entre Furnas Centrais Elétricas (Eletrobras Furnas) e Âmbar Energia.
A primeira operação tratou da negociação para aquisição das participações societárias representativas de 51% do capital social das Sociedades de Propósito Específico (SPEs) Vale do São Bartolomeu (VSB) e Triângulo Mineiro Transmissora (TMT), detidas pela Âmbar Energia, pelo valor de R$ 574 milhões. A operação se deu no contexto da antecipação e substituição dos termos das opções de compra e venda detidas pela Âmbar Energia em face da Eletrobras Furnas. VSB e TMT são detentoras de ativos de transmissão de energia elétrica e têm receitas anuais permitidas - RAPs homologadas para o ciclo 2023-2024 de R$ 49 milhões e R$ 53 milhões e concessões até out/2043 e ago/2043, respectivamente. O fechamento da transação também está sujeito a condições precedentes usuais de mercado.
Adicionalmente, o Tauil & Chequer Advogados associado a Mayer Brown assessorou a Eletrobras na negociação de um contrato de outorga de opção de compra de ações com a Âmbar Energia sobre as ações representativas de 51% do capital social das 6 SPEs não operacionais de geração eólica do Complexo Baleia em favor da Brasil Ventos Energia S.A., subsidiária integral da Eletrobras Furnas, pelo valor simbólico de R$ 1,00.
A equipe do escritório foi liderada pelos sócios Alexandre Chequer e Bruno Salzano, e pelo associado sênior Maurício Veiga, com participação relevante da sócia Débora Yanasse e do associado Bruno Ribeiro.
