EUA processa Amazon por monopolizar serviços de marketplace

Nesta terça-feira, 26, a Comissão Federal de Comércio dos EUA (FTC, na sigla em inglês) e 17 procuradores-gerais estaduais processaram a Amazon sob a alegação de que a empresa de varejo e tecnologia online é um monopolista que usa um conjunto de estratégias anticompetitivas e injustas interligadas para manter ilegalmente seu poder de monopólio.

A FTC e os seus parceiros estatais afirmam que as ações da Amazon lhe permitem impedir que rivais e vendedores baixem os preços, degradem a qualidade para os compradores, sobrecarreguem os vendedores, reprimam a inovação e evitem que os rivais concorram de forma justa com a Amazon. 

A denúncia alega que a Amazon viola a lei não porque seja grande, mas porque se envolve em uma conduta excludente que impede o crescimento dos concorrentes atuais e o surgimento de novos concorrentes.

“Nossa denúncia explica como a Amazon usou um conjunto de táticas punitivas e coercitivas para manter ilegalmente seus monopólios”, disse a presidente da FTC, Lina M. Khan.

“A denúncia apresenta alegações detalhadas, observando como a Amazon está agora explorando seu poder de monopólio para enriquecer, ao mesmo tempo em que aumenta os preços e degrada o serviço para as dezenas de milhões de famílias americanas que compram em sua plataforma e para as centenas de milhares de empresas que dependem da Amazon para alcançá-los. O processo de hoje procura responsabilizar a Amazon por essas práticas monopolistas e restaurar a promessa perdida de concorrência livre e justa.”

“Apresentamos este caso porque a conduta ilegal da Amazon sufocou a concorrência numa grande parte da economia online. A Amazon é um monopolista que usa o seu poder para aumentar os preços aos compradores americanos e cobrar taxas altíssimas a centenas de milhares de vendedores online”, afirmou John Newman, vice-diretor do Gabinete de Concorrência da FTC. “Raramente na história da lei antitruste dos EUA um caso teve o potencial de fazer tanto bem para tantas pessoas.”

A FTC e os Estados alegam que a conduta anticompetitiva da Amazon ocorre em dois mercados – o mercado de superlojas online que atende os compradores e o mercado de serviços de mercado online adquiridos pelos vendedores. Segundo eles, essas táticas incluem:

• Medidas antidesconto que punem os vendedores e dissuadem outros retalhistas online de oferecer preços inferiores aos da Amazon, mantendo os preços mais elevados para os produtos na internet. Por exemplo, se a Amazon descobrir que um vendedor está oferecendo produtos a preços mais baixos noutro local, a Amazon pode enterrar os vendedores com descontos tão abaixo nos resultados de pesquisa da Amazon que se tornam efetivamente invisíveis.
• Condicionar a capacidade dos vendedores de obterem elegibilidade “Prime” para seus produtos – uma necessidade virtual para fazer negócios na Amazon – aos vendedores que usam o caro serviço de atendimento da Amazon, o que tornou substancialmente mais caro para os vendedores na Amazon também oferecerem seus produtos em outras plataformas. Esta coerção ilegal, por sua vez, limitou a capacidade dos concorrentes de competir eficazmente contra a Amazon.

Connecticut, Delaware, Maine, Maryland, Massachusetts, Michigan, Minnesota, Nova Jersey, New Hampshire, Novo México, Nevada, Nova York, Oklahoma, Oregon, Pensilvânia, Rhode Island e Wisconsin aderiram ao processo da Comissão.

Com informações da FTC.