Impacto da IA na classe artística ganha força no Brasil, diz advogado

A greve dos roteiristas nos EUA durou 150 dias, afetando diversas produções de cinema, TV e streaming.

Entre os pontos acordados por roteiristas e estúdios/plataformas estão o aumento de salários e proteção contra o uso de inteligência artificial.

Já os atores estão em greve desde julho. Uma das reivindicações da categoria é exatamente a regulação da inteligência artificial. Existe o temor de que a IA possa criar simulações convincentes de astros do cinema e da TV.

Outra discussão é sobre o pagamento de direitos autorais para futuras obras que possam recriar artistas pela IA.

No caso dos roteiristas, o medo é de que IA consiga escrever roteiros e, assim, eliminar milhares de empregos. O direito autoral também entra na pauta.

E como está essa discussão no Brasil? A classe artística vem se movimentando?

Para Alexander Coelho, sócio do escritório Godke Advogados e especialista em Direito Digital e proteção de dados, a classe artística vem demonstrando preocupações do tipo, mas o movimento não é tão amplo quando nos EUA e Europa.

"A conscientização sobre os possíveis impactos da IA na criação e distribuição de conteúdo artístico está crescendo, mas ainda não atingiu o mesmo nível de visibilidade."

O Brasil ainda não tem uma regulação da inteligência artificial na criação artística, mas as discussões já começaram em esferas como proteção de dados e regulamentação de algoritmos em decisões judiciais.

"A questão dos direitos autorais e a criação de obras de arte por meio da IA são tópicos que podem ser regulamentados em leis existentes, como a lei de direitos autorais brasileira. No entanto, a adaptação das leis para abordar especificamente a IA na criação artística pode ser necessária no futuro", explica Coelho.

O advogado lembra que a preocupação dos roteiristas com a perda de empregos devido à automação é global. Mas a discussão não para por aí.

"A preocupação com a capacidade da IA de criar simulações convincentes de artistas também é relevante no Brasil, especialmente em um contexto em que a tecnologia está avançando rapidamente na criação de deepfakes e similares", pontua o sócio do escritório Godke Advogados.