Seminário
PT de SP realiza Seminário de Direito Eleitoral
Da Redação
sexta-feira, 12 de março de 2004
Atualizado às 11:11
Direito Eleitoral
O PT do Estado de São Paulo realiza Seminário de Direito Eleitoral, sob coordenação cientifica do escritório Silveira, Andrade e Piza, Advogados. O Seminário ocorrerá nos dias 12, 19 e 26 de Março, em São Paulo, no Matsubara Hotel.
Programação
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DATA |
HORÁRIO |
TEMA |
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12/março (sexta-feira) |
9h30 |
Abertura |
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10h |
Condições de elegibilidade, inelegibilidade e prazos para desincompatibilização Expositor: Dr. Márcio Luiz Silva | |
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11h |
Intervalo | |
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11h15 às 12h |
Debates | |
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14h |
Arrecadação de recursos e prestação de contas eleitorais Expositora: Dra. Stela Nakazato | |
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15h |
Intervalo | |
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15h15 às 16h |
Debates | |
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16h15 |
Painel: “A Justiça Eleitoral: composição e funcionamento Expositora: Dra. Fátima Nieto Soares | |
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17h30 |
Encerramento | |
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19/março (sexta-feira) |
10h |
Condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais Expositor: Dr. Hélio Silveira |
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11h |
Intervalo | |
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11h15 às 12h |
Debates | |
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14h |
Pesquisas e propaganda eleitoral Expositora: Dra. Stella Bruna | |
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15h |
Intervalo | |
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15h15 às 16h |
Debates | |
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16h15 |
Painel: “A lei de responsabilidade fiscal e as eleições municipais” Expositores: Dra. Mariana Piza e Dr. José Police Júnior | |
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17h30 |
Encerramento | |
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26/março (sexta-feira) |
10h |
Processo eleitoral Expositores: Dr. Fernando Amaral e Dr. Marcelo Andrade |
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11h |
Intervalo | |
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11h15 às 12h |
Debates | |
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14h |
Abuso de poder no Direito Eleitoral Expositor: Dr. José Dias Tóffoli | |
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15h |
Intervalo | |
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15h15 às 16h |
Debates | |
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16h15 |
Painel: “Direito Penal Eleitoral” Expositor: Dr. Cristiano Ávila Maronna | |
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17h30 |
Encerramento |
Endereço do local do evento: MATSUBARA HOTEL situado na Rua Coronel Oscar Porto, 836, Paraíso (Travessa da Abílio Soares – próximo ao Diretório Estadual).
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