Comissão da OAB/SP participará de encontro sobre regulação econômica em Moscou

Comissão da OAB/SP participará de encontro sobre regulação econômica

A Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica da OAB/SP, representada pelo advogado e professor Vicente Bagnoli, participa como ouvinte, a convite do CADE, da 6ª Conferência Anual da Rede Internacional da Concorrência - ICN, do nome inglês International Competition Network. O evento será realizado entre os dias 29 de maio e 1º de junho, na cidade de Moscou, capital da Federação Russa.

"Esse convite reflete a importância desta Comissão, cujos estudos e posicionamentos sobre as várias interfaces que regulam as modernas economias e mercados globalizados vêm se cristalizando como referência na área da concorrência e regulação econômica", avalia o presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso.

A Rede Internacional da Concorrência, criada em outubro de 2001, por 14 autoridades de órgãos antitruste do mundo, tem como objetivo promover a convergência global em matéria de concorrência e prover um fórum independente e especializado nesta matéria, a partir da proposta do Comitê de Aconselhamento de Política de Concorrência Internacional dos EUA - ICPAC, composto por especialistas em concorrência de vários setores, para avaliar os desafios de políticas antitruste no século XXI.

A proposta de criação da ICN foi endossada pela Direção Geral para Concorrência da Comissão Européia e por profissionais de destaque no setor concorrencial.

Composta por autoridades de concorrência internacionais, organizações não-governamentais, organismos internacionais - como OCDE, OMC e UNCTAD - comunidades acadêmicas e setores privados relacionados à concorrência, a ICN conta, atualmente, por cerca de 93 autoridades de 82 jurisdições.

"A presença da OAB/SP no 6º ICN reconhece e contribui para a constante atuação da Comissão de Estudos da Concorrência e Regulação Econômica na discussão das melhores práticas e na promoção da defesa da livre concorrência", analisa Bagnoli.