MPF/MT denuncia pilotos e controladores de vôo pelo acidente com avião da Gol

Pilotos e controladores de vôo são denunciados pelo acidente com avião da Gol

Os dois pilotos do jato Legacy e quatro controladores de vôo foram denunciados pelo Ministério Público Federal pelo acidente envolvendo o jato e o boeing da Gol, em setembro de 2006. Todos devem responder na Justiça Federal por expor a perigo aeronave, crime previsto no artigo 261 do Código Penal (clique aqui).

Os pilotos do jato Legacy Joseph Lepore e Jan Paul Paladino e os controladores de vôo Lucivando Tibúrcio de Alencar, Leandro José Santos de Barros e Felipe Santos Reis devem responder na Justiça por crime culposo. O sexto controlador, Jomarcelo Fernandes dos Santos, denunciado deve responder por crime doloso. Todos os controladores de vôo são sargentos da aeronáutica lotados no Cindacta 1, em Brasília.

De acordo com a denúncia, Jomarcelo praticou uma conduta que caracteriza crime doloso por ter consciência de que a aeronave Legacy estava em nível de vôo incompatível para o trajeto que ela realizava.

Sobre a denúncia contra os controladores de vôo, o procurador explicou que entendeu ser de competência do MPF oferecer a denúncia por não existir crimes com essas características previstos no Código Penal Militar (clique aqui).

O acidente

No dia 29 de setembro de 2006, o avião da empresa aérea Gol fazia o vôo 1907, oriundo de Manaus/AM com destino a Brasília/DF. Ao mesmo tempo o jato executivo Legacy vinha de São José dos Campos/SP em direção a Manaus, onde pousaria para, no dia seguinte, partir rumo ao exterior.

A 37 mil pés de altitude, na região norte de Mato Grosso, próximo ao município de Peixoto de Azevedo, a ponta da asa esquerda do jato Legacy colidiu com o boeing da Gol provocando danos que acarretaram a desestabilização e a queda do avião. As 154 pessoas a bordo do boeing morreram.

Veja a íntegra da denúncia, clique aqui.

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