Plenário do Senado aprova Flávio Dino para o STF

Nesta quarta-feira, 13, o nome de Flávio Dino foi aprovado pelo plenário do Senado para a vaga de ministro do STF.

Para aprovação seria necessária a maioria absoluta dos votos do Senado, ou seja, no mínimo 41 votos. Flávio Dino foi aprovado com 47 votos, contra 31.

Flávio Dino foi indicado pelo presidente Lula à vaga no STF deixada pela ministra Rosa Weber, após sua aposentadoria.

Anteriormente à votação plenária, ainda nesta quarta-feira, o candidato foi aprovado, após sabatina que durou 11 horas, pela CCJ do Senado. Dos 27 senadores que compõem a comissão, Flávio Dino recebeu 17 votos favoráveis.

Quem é Flávio Dino?

Flávio Dino tem 55 anos e é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Turma de 1990). Natural de São Luís/MA, nasceu em 30 de abril de 1968, filho dos advogados Rita Maria e Sálvio Dino. 

Aos 18 anos, em 1986, foi aprovado para o curso de Direito na UFMA onde exerceu o cargo de coordenador do Diretório Central dos Estudantes. Em 1989, foi um dos coordenadores da ala juvenil da campanha de Lula à presidência do Brasil.

Formou-se bacharel em Direito em 1991 pela UFMA. Em 2001, graduou-se mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco. 

No ano de 1994, foi aprovado em primeiro lugar em concurso para o cargo de juiz Federal, função que exerceu no Maranhão por 12 anos. De 2000 a 2002, presidiu a Ajufe. Posteriormente foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça. 

Em 2006, aos 38 anos, pediu exoneração do cargo de juiz Federal para ingressar na vida política, filiando-se ao Partido Comunista do Brasil (PCdoB). 

Foi deputado Federal pelo Maranhão, exercendo seu mandato de 2007 a 2011. 

É o atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil e senador pelo Estado do Maranhão, do qual foi governador entre 2015 e 2022. É também professor de Direito Constitucional da Universidade Federal do Maranhão.