Comissão do Senado para atualizar o Código Civil apresenta relatórios
Texto apresentado tem 1.823 páginas. Colegiado deve votar todos os itens até 5 de abril.
Da Redação
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023
Atualizado às 17:48
A comissão de juristas que atualizará o Código Civil se reuniu nesta segunda-feira, 18, para apresentação de relatórios e calendário. O texto apresentado tem 1.823 páginas e o colegiado deve votar todos os itens até 5 de abril.
Em fevereiro, será realizada uma audiência pública com o ministro da Suprema Corte argentina, Ricardo Lorenzetti.
Veja como foi.
A comissão de juristas é presidida pelo ministro Luis Felipe Salomão, do STJ, e tem como vice-presidente Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery são os relatores-gerais do colegiado.
A comissão tem atualmente 38 integrantes, divididos em oito subcomissões temáticas (cada uma com um sub-relator): parte geral, obrigações e responsabilidade civil, contratos, direito das coisas, direito das famílias, sucessões, direito digital e direito empresarial.
As reuniões com todos os integrantes ocorreram uma vez por mês, com os grupos de trabalho atuando em paralelo. A comissão teve 180 dias para elaborar e entregar à presidência do Senado um anteprojeto de lei com as atualizações propostas para o Código Civil. Após, a própria presidência encaminhará o texto, na forma de projeto de lei, para análise dos senadores, passando pelas comissões e pelo plenário.
O Código Civil foi sancionado em 10 de janeiro de 2002 e entrou em vigência um ano depois, em 11 de janeiro de 2003, substituindo o código anterior, de 1916.
