Balanço de 2023 da gestão da OAB SP é marcado por conquistas

A OAB/SP tem passado por uma grande transformação institucional. Neste ano a seccional promoveu diversas mudanças, colocando a entidade em um novo patamar, com mais eficiência operacional e estrutura ampliada.

O Universo OAB/SP expandiu sua atuação para oferecer cada vez mais serviços e benefícios: 930 pontos de atendimento com wi-fi e plano gratuito de pesquisa avançada Jusbrasil; coworkings; 45 farmácias físicas e loja virtual; ESA renovada: nova sede na região da Av. Paulista, 123 núcleos da ESA no Estado de SP; 50 mil planos de previdência complementar, sem taxa de adesão e de carregamento.

Os últimos 12 meses da OAB/SP trouxeram o desafio de estar cada vez mais próxima da advocacia paulista e conectada com a revolução tecnológica. Foram implementadas ações como as inscrições digitais para a carteira da OAB/SP, facilitando o envio de documentos e o acompanhamento do pedido, e as digitalizações dos processos do TED - Tribunal de Ética e Disciplina e da Comissão de Prerrogativas, colaborando para maior agilidade no registro das denúncias e na resolução dos casos.

Entre as iniciativas mais significativas do ano para a Ordem paulista, está a manutenção da anuidade reduzida para 2024. Com redução de gastos e aumento de eficiência na gestão, a seccional manterá a anuidade no mesmo patamar de 2023, sem repasse da inflação - em 2022, houve diminuição histórica de 10% em relação a 2022. O vencimento da guia de pagamento, por sua vez, foi alterado para o dia 25 de janeiro, conforme demanda da advocacia. Todo o valor pago na anuidade pode ser revertido em créditos para a aquisição de cursos de extensão e pós-graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP, usando o programa Anuidade de Volta, lançado neste ano.

OAB/SP também lançou o "Marketplace de Lawtechs", uma plataforma online que reúne quase 100 empresas selecionadas na oferta de soluções tecnológicas e jurídicas para potencializar o exercício da advocacia. Todas as lawtechs do Marketplace foram analisadas pela Comissão de Privacidade e Proteção de Dados e Inteligência Artificial da Secional, garantindo acesso às soluções mais confiáveis do mercado.

Outro lançamento da OAB/SP em 2023 foi o aplicativo "OAB SP Shop". O app oferece desconto em itens de supermercados e restaurantes a roupas e decoração, passando por entretenimento, beleza e bem-estar. São mais de 20 mil estabelecimentos credenciados, entre lojas físicas e virtuais, e as compras na plataforma acumulam cashback para abater do valor da anuidade do ano seguinte.

Em 2023, a OAB/SP intensificou seu movimento de tolerância zero e reação imediata contra a violação de prerrogativas: pronto atendimento aos profissionais; implementação de denúncias online, que garante mais celeridade nos processos; instituição do cadastro nacional de violadores; e o lançamento da Escola de Prerrogativas com a ESA OAB SP, para capacitar e identificar quando um profissional tem seus direitos lesados e quais os melhores caminhos para buscar essa reparação.

O engajamento da OAB SP em pautas relevantes do judiciário em 2023 foi latente, sempre visando a defesa da advocacia e da cidadania. A Ordem paulista se posicionou firmemente contra o PL 752/21, de aumento de taxas judiciais, e a favor das iniciativas no âmbito do Poder Legislativo em defesa do direito à sustentação oral presencial e de um Código de Conduta para o Judiciário.

Em 2023, a ESA OAB SP ganhou uma nova sede, na região da Avenida Paulista, local mais acessível aos estudantes. Mais moderna e tecnológica, a instituição oferece cursos de extensão e pós-graduação, com destaque a abertura de cursos focados nos novos mercados do Direito, como Data Protection Offer, Fashion Law e Legal Design. A ESA OAB SP ainda inaugurou 20 novos núcleos para cursos presenciais em cidades no interior e no litoral.

A Comissão de Assistência Judiciária também seguiu avançando. O convênio para a prestação do serviço teve o segundo ano seguido de reajuste real na tabela de honorários. O aumento para 2024 foi de 8,59%, beneficiando 40 mil profissionais cadastrados. Em algumas instâncias, a atualização foi ainda mais significativa, como em Infância e Juventude e Medidas Protetivas, com reajuste de 15%.

As Casas da Advocacia entraram em uma nova era em 2023. Foram 25 novas construções, 100 reformas e 70 novos layouts, além da construção de espaços de coworking e mais de 1,1 mil computadores novos entregues. A OAB SP ainda firmou parceria para a disponibilização gratuita da ferramenta de pesquisa jurídica avançada da Jusbrasil em mil pontos físicos de acesso.

Atenta às demandas de ESG, a OAB SP colocou em prática um projeto para a construção de 15 usinas fotovoltaicas, com o objetivo de que todas as subseções do Estado utilizem 100% de energia renovável até o final de 2025, gerando economia para a entidade e colaborando para a redução dos gases do efeito estufa.

Ainda no que diz respeito às premissas de ESG, a OAB SP instituiu, em 2023, que todas as Subseções tenham uma Comissão de Igualdade Racial. Outros passos rumo à igualdade foram as criações de prêmios que valorizam a advocacia negra, como o Prêmio Benedicto Galvão e as medalhas Tereza de Benguela e Esperança Garcia, além de cotas para pessoas negras em eventos e comissões.

A pauta social contou, ademais, com a implementação da permanência da Comissão de Diversidade Sexual e de ações como o selo Promove Mulheres Advogadas - para incentivar a equidade de gênero e valorização das mulheres nos escritórios de advocacia -, a criação de um canal de denúncias de Assédio contra a Mulher e a assinatura de um convênio com a Secretaria da Justiça e Cidadania para ampliar os canais de denúncias de LGBTfobia.

Durante o ano de 2023, a Ordem paulista viajou por todo o Estado, do litoral ao interior, para a realização de Conferências Regionais da Advocacia. Foram 14 eventos em 2023, totalizando 10 mil advogados e advogadas participantes, 140 palestras e debates sobre diversas áreas do Direito, com grandes nomes do universo jurídico.

Além disso, o departamento cultural da Ordem paulista promoveu mais de mil eventos gratuitos, disseminando conteúdo jurídico de relevância e qualidade em todo o Estado, entre capital, interior e litoral. O ambiente virtual também proporcionou a disseminação de conteúdo técnico relevante, com mais de 1,5 milhão de impactos em redes sociais, comunicações via e-mail marketing, SMS, newsletters, Jornal da Advocacia e plataformas de streaming.

Neste âmbito, a OAB SP estreou, em agosto de 2023, o programa semanal de entrevistas Pontos & Vistas, com a apresentação de Patricia Vanzolini e Leonardo Sica e a presença de diversas personalidades relevantes do mundo jurídico para debater temas de interesse da advocacia paulista.