Resultado do sorteio da obra "IPVA - Histórico, Aspectos Gerais e Abrangência sobre Veículos Automotores Contemporâneos"
O autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta.
Da Redação
quinta-feira, 28 de dezembro de 2023
Atualizado às 08:17
Por meio da obra "IPVA - Histórico, Aspectos Gerais e Abrangência sobre Veículos Automotores Contemporâneos", o autor Gustavo Molina além de passar por todos os debates, pontos controversos e fundamentos relativos à tributação do IPVA sobre embarcações e aeronaves, ainda apresenta visões sobre a possibilidade de imposição do referido imposto sobre novas tecnologias modernas, como é o caso dos drones.
"[...] tributo com ilusório contexto de critérios e parâmetros descomplicado, na realidade, [...] traz fatores da maior profusão. O livre-alvedrio aparente dos entes tributantes estaduais no legislar, tendo em conta a falta de legislação federal capaz de padronizar seus aspectos, culmina em legislações estaduais heterogêneas, divergentes e conflitantes.
Aqui, o hodierno Autor transita no contexto da materialidade do IPVA, tratada de maneira absoluta. E o faz com mestria. Define veículo automotor, cuida da semântica e vai caminhando no contexto impositivo. Enfrenta, ainda, todo o contexto anterior ao que restou inserido o tributo.
Pois, sendo o ordenamento jurídico uno, com o direito tributário buscando referências em todo o plexo de normas existentes, especialmente no direito privado, aqui contextualizada, ainda, a propriedade como o faz o Direito Civil, para estabelecer limites às possíveis relações jurídicas tributárias desse alicerce oriundas. A linguagem, que em si traz complexidade, sim. Que possui capacidade de alinhavar conteúdo prático com toda envergadura.
Muito se diz sobre um autor alheio à constância de abordagens, ao direito tributário useiro e vezeiro. A obra cuida, por primeiro, de temática nova, útil, costurada de forma magistral. Gustavo Molina tomou para si toda problemática contida nas nuances exemplificativas que as questões semânticas trazem: como cidadão e jurista, combatendo um a um os conteúdos semânticos possíveis, nos permitindo um texto completo."
Sobre o autor:
Gustavo Molina
Especializando em Direito Tributário pela PUC/SP. Graduado em Direito pela PUC/SP. Membro associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário e advogado.
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Ganhadores:
- Eduardo Silva da Silveira, de Belo Horizonte/MG;
- Lucy Del Poz Ribeiro, de SP; e
- Welfare Fernando M. Vieira, de Uberlândia/MG.
