Resultado do sorteio da obra "Formação da prova no jogo processual penal"

Migalhas teve a honra de sortear a obra "Formação da prova no jogo processual penal" (151p) escrita por Natalie Ribeiro Pletsch e generosamente oferecida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.Confira abaixo o vencedor.

Sobre a obra:

Observa-se na doutrina e na prática forense a atividade processual penal concentrada na busca de um fato imutável e verdadeiro inscrito no passado, descuidando do fato de que a fixidez de um acontecimento limita-se à sua irreversibilidade.

No processo, desloca-se o passado para o presente por meio dos relatos dos sujeitos processuais. Esta presentificação dá-se sempre por essas falas atualizadas – porque atualizáveis – não sobre o fato que teria ocorrido, mas sobre o descrito na denúncia.

O jogo processual permeado pela dinâmica e incerteza é o local de encontro desses relatos. O fato-crime é construído no processo pela acusação e defesa e, ao final, pelo julgador, em processo de constante (re)interpretação.

O percurso processual está repleto de escolhas, não havendo como o vincular a uma única trajetória, negando a criatividade nas intervenções das partes. Da mesma forma, a apreciação da prova não pode ser descolada da dimensão criativa, pois está intricada à subjetividade do julgador e não decorre de procedimentos lógicos.

Ao final, dentre tantos relatos que podem ser formulados a partir do conjunto probatório, o juiz opta pela condenação ou absolvição, elegendo uma das teses apresentadas. A sentença configura-se como a escolha de um relato possível, mas não a possibilidade de qualquer relato, ainda que o magistrado decida primeiro e justifique seu juízo depois.

Esta obra encontra-se à disposição dos associados para consulta na Biblioteca do IBCCRIM

Sobre a autora:

Natalie Ribeiro Pletsch é advogada e mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.