Resultado do sorteio da obra "Desapropriação: doutrina e prática - 12ª edição"
O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas.
Da Redação
quarta-feira, 17 de janeiro de 2024
Atualizado às 09:11
A 12ª edição da obra "Desapropriação: doutrina e prática" (Editora D'Plácido - 692p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, trata da desapropriação à luz do Direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana.
O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais 94/16, 99/17 e 109/21 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª e a 6ª moratória dos precatórios judiciais.
Por derradeiro, procedeu-se a um exame crítico da EC 114/21 que decretou a moratória de precatórios judiciais da União. O livro é indispensável àqueles que lidam com a matéria de desapropriação e útil aos operadores do direito em geral.
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
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Ganhadores:
- Bassim Chakur Filho, de SP; e
- José Carlos Rossi, de Faxinal dos Guedes/SC.
