Resultado do sorteio da obra "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde"

A obra "II Coletânea de Direito Médico e da Saúde" (Plenavoz - 240p.), organizada por Maria da Glória Virginio Barbosa e Regina Claudia Virginio Barbosa, apresenta uma crítica à judicialização da saúde na perspectiva da estrutura do Direito. O livro conta com a coautoria da advogada Luana Sarkis, do Battaglia & Pedrosa Advogados. 

"O leitor irá encontrar nesta obra artigos relevantes e atuais ligados ao Direito Médico e da Saúde. São abordados temas como: os impactos da tecnologia na mitigação da pandemia; o destino dos embriões congelados; a importância do prontuário médico na apuração da responsabilidade civil do médico; CNJ e o direito à saúde; direito à intimidade pós-morte; responsabilidade civil médica e hospitalar no suicídio do paciente; a ortotanásia e a efetividade das diretrizes antecipadas de vontade no Brasil. Além das questões citadas, a obra apresenta uma crítica à judicialização da saúde na perspectiva da estrutura do Direito e a busca do caminho fácil.

O livro também engloba temas fundamentais para essa área de conhecimento, tais como: a importância das técnicas de pseudoanonimização para o tratamento de dados pessoais sensíveis na atividade médica; a banalização do dano moral e seus reflexos nas ações de erro médico no Brasil; gravidez na adolescência; análise da violação dos dados sensíveis do paciente sob a ótica da LGPD; termo de consentimento informado: iatrogenia como causa de excludente de responsabilidade civil na relação médico x paciente; autismo e o direito ao tratamento especializado na saúde.

Como podemos constatar, a obra oferece a oportunidade de mais conhecimento ao profissional ou estudante do direito, assim como da área médica."

Sobre as organizadoras:

Maria da Glória Virginio Barbosa é conferencista, palestrante e escritora. Graduada em Direito, licenciada em História, possui três pós-graduações nas seguintes temáticas: Prática judicante, Direitos Humanos Econômicos e Sociais e Direito Civil Constitucional. É formada em Direito Médico.

Regina Claudia Virginio Barbosa é graduada em Direito e pós-graduada em Direito Civil Constitucional. Foi subgerente de acompanhamento e Controle da Execução dos Programas Educacionais e Juíza Conciliadora no Juizado Especial Cível.

Sobre a coautora:

Luana Sarkis é advogada e atua na área do Direito à Saúde, Médico e Hospitalar do escritório Battaglia & Pedrosa Advogados. É professora universitária e pesquisadora em Bioética pela USP, campus Ribeirão Preto.

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Ganhador:

• Edson Coelho Trindade, de Porto Alegre/RS.