Resultado do sorteio de obra "Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal"

Sorteio de obra

Migalhas tem a honra de sortear a obra "Direito e Razão – Teoria do Garantismo Penal" (2ª edição, 926 p) escrita por Luigi Ferrajoli e cordialmente oferecida pela Editora Revista dos Tribunais.

Sobre a obra:

Ao discutir o sistema penal atual em suas bases filosóficas, políticas e jurídicas, a presente obra destrói velhos vícios teóricos e práticos para, em seguida, construir a teoria geral do garantismo como modelo ideal - um sistema normativo dotado de garantias que lhe tragam racionalidade -, a partir da qual são analisados os problemas fundamentais da pena, do delito e do processo penal, com base nos ideais morais que inspiram ou deveriam inspirar o Direito das nações civilizadas.

Trata-se de obra marcante, da autoria de um dos mais proeminentes pensadores contemporâneos do Direito, de tradição iluminista e liberal.

A tradução da 6.ª edição italiana foi feita por renomados estudiosos da matéria, escolhidos pelo próprio autor, e conta com prefácio de Norberto Bobbio, que foi um filósofo político, historiador do pensamento político e senador vitalício italiano.

Sobre o autor:

Luigi Ferrajoli é Professor de Filosofia do Direito e de Teoria Geral do Direito na Università de Camerino Itália.