TST definirá em 22 de abril lista tríplice para vaga da advocacia
Nomes serão escolhidos a partir de lista sêxtupla da OAB. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
Da Redação
sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024
Atualizado às 16:00
O presidente do TST, ministro Lelio Bentes Corrêa, marcou para o dia 22 de abril a sessão do Pleno que definirá a lista tríplice para preenchimento de vaga de ministro ou ministra destinada a integrantes da carreira da advocacia, aberta com a aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.
Os três nomes serão escolhidos a partir de lista sêxtupla formada pela OAB em dezembro.
Os escolhidos pela Ordem foram: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos), Roseline Rabelo de Jesus Morais (25 votos), Adriano Costa Avelino (24 votos), Raimar Rodrigues Machado (23) e Emmanoel Campelo de Souza Pereira (22 votos).
Formada a lista com os três candidatos, caberá ao presidente da República escolher o novo ministro ou ministra do Tribunal, antes de seguir para a sabatina no Senado.
Quinto constitucional
De acordo com a Constituição Federal, um quinto das vagas do Tribunal são destinadas a integrantes das carreiras da advocacia e do Ministério Público do Trabalho. No caso de vagas destinadas à advocacia, cabe à OAB encaminhar ao TST uma lista sêxtupla, que será reduzida a tríplice e enviada à presidência da República para a escolha de um dos nomes. A pessoa indicada será então submetida a sabatina na CCJ do Senado e, caso aprovada, seu nome deverá ser referendado pelo plenário da Casa Legislativa.
