OAB/SP, MPF e MPE firmam acordo para fiscalizar candidaturas de gênero nas eleições

No ultimo dia 28/2, a OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo firmou um acordo de cooperação com os Ministérios Públicos Federal e Estadual de São Paulo para fiscalizar candidaturas de gênero nas próximas eleições municipais.  Com o objetivo de reunir esforços, as entidades se juntaram para garantir que as normas eleitorais referentes às cotas de gênero sejam cumpridas em todos os pleitos do Estado. 

O documento foi assinado por Patricia Vanzolini, presidente da OAB/SP, Paulo Taubemblatt, procurador-geral eleitoral de São Paulo, Mario Sarrubbo, procurador-geral da Justiça de São Paulo, Ricardo Vita Porto, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/SP, e Maira Recchia, presidente da Comissão Observatório Eleitoral da OAB/SP.

"Estou muito feliz pela OAB SP ter sido chamada para ser um braço dessa parceria cujo objetivo é ter eleições mais justas, com a participação plena das mulheres, livre de violência e de fraudes. As eleições são um dos momentos cruciais da nossa democracia e não podemos nos omitir", afirmou Patricia Vanzolini, na ocasião da assinatura. 

A OAB/SP abriu um canal de denúncias para coibir candidaturas fantasmas ou fictícias e, também, combater a violência política de gênero. As informações recebidas serão apuradas e encaminhadas ao Ministério Público para investigação.

 

"Essa iniciativa é fundamental para tornar efetiva a inserção das mulheres na política. Receberemos denúncias contra fraudes de gênero, que ocorrem quando uma mulher é convidada a se candidatar apenas para cumprir cota e não participar efetivamente da corrida eleitoral. Outro objetivo é vigiar a questão da violência política de gênero, pois sabemos que ainda é uma tônica nas mulheres que tentam participar do processo político", afirma Maira Recchia, presidente da Comissão Observatório Eleitoral da OAB SP.