Meio ambiente promete campanha para conscientizar sociedade

Comissão do Meio Ambiente promete campanha para conscientizar sociedade

O Plenário dos Conselheiros da OAB/SP mostrou-se diminuto para a posse da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP. Presidida por Carlos Alberto Maluf Sanseverino, reconduzido no cargo para um segundo mandato, a Comissão tem na vice-presidência Fernando José da Costa e Martim de Almeida Sampaio - segundo vice-presidente - e Regina Célia Martinez, no cargo de secretária-geral. Entre seus membros, estão o deputado estadual Fernando Capez, recém-eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa de SP, e o advogado Celso Antonio Pacheco Fiorillo, uma dos especialistas em Direito Ambiental do país.

O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D'Urso, destacou a importância da Comissão de Meio de Meio Ambiente em decorrência das mudanças ocorrida na sociedade, que não dava, até poucos anos atrás, a devida importância ao meio ambiente, e antecipou o lançamento de uma campanha que a OAB/SP fará com o propósito de conscientizar a sociedade para a importância da defesa do meio ambiente. "Registros e dados farão parte desta campanha que vai bradar e enfatizar a importância da interdependência da vida no planeta".

Conforme D'Urso, num momento histórico, a humanidade passa a valorar e a perceber que precisa proteger o meio ambiente e a advocacia é um instrumento para isso.

"Essa proteção ganha o regramento e o arcabouço legal, inclusive tutelando a proteção ambiental pelo viés penal. Essa importância abriu um novo campo de trabalho para os advogados, que de 15, 20 anos para cá passaram a ser alvo de atenção no campo da proteção de tudo o que diz respeito ao meio ambiente. Houve um salto na mentalidade que, no passado, não conseguia ver a inter-relação de tudo que diz respeito ao meio ambiente. Hoje, essa consciência mudou para todo e a proteção é indispensável, porque, se não nos posicionarmos, todos indistintamente, comprometemos o futuro do planeta e da vida das gerações futuras", ressaltou D'Urso.

Para Sanseverino, o debate sobre o meio ambiente conquistou relevância mundial, pois o impacto ambiental da espécie humana tem afetado dramaticamente toda a biodiversidade. "O ritmo de extinção de plantas e animais acelerou-se entre 50 e 100 vezes nos últimos quatro séculos. Infelizmente, prevalece uma mentalidade estreita que percebe o mundo apenas a partir daquilo que gera benefícios próprios, pelo caminho mais rápido e mais fácil. Esse impulso da mentalidade cruel e estreita independe da classe ou da renda. Predomina no mundo a apologia do lucro a qualquer preço", avalia.

Sanseverino também criticou a concentração de poder e a dura realidade imposta pelo modelo econômico. "O desenvolvimento, não só vem causando a devastação ambiental como também aumentou a miséria no mundo de forma insustentável, porque a insustentabilidade tem como fundamento o uso mercantilista e utilitário do meio ambiente", afirmou o presidente da Comissão de Meio Ambiente, lembrando que as barreiras impostas pelo mercado internacional, marginalizando nações inteiras e a total concentração de renda tem contribuído para esse quadro preocupante.

Choque de Valores

Num balanço dessa insustentabilidade, Sanseverino destacou que 50% dos mais de seis bilhões de habitantes do planeta vivem com menos de dois dólares por dia; e um terço da população mundial está abaixo da linha da miséria, vivendo com menos de um dólar por dia. "Somente 20% da população do planeta detêm 85% de toda a riqueza existente, tendência essa que vem crescendo a cada década".

Estatísticas sustentam o quadro: 20 milhões de hectares de terra agricultável são perdidos por ano em todo mundo em razão de desertificação, da erosão e da urbanização; 10 milhões de hectares de florestas tropicais desaparecem anualmente em conseqüência da exploração de madeira, queimadas para abertura de áreas agrícolas e urbanização descontrolada; mil espécies de animais e plantas são extintas por ano em conseqüência da exploração desenfreada ou destruição dos seus habitats.

Ainda em sua análise, Sanseverino avalia que o crescimento populacional explosivo, em especial nos países subdesenvolvidos, tem provocado a crescente escassez de água potável em todo o mundo, independente do nível de desenvolvimento. "O aquecimento global e suas trágicas conseqüências podem ser sentidas. Há anos os cientistas produzem estudos mostrando que a sociedade moderna está esgotando os recursos naturais do planeta", diz. O ritmo dos estudos, segundo o advogado, não está sendo capaz de reverter a profundidade e a velocidade do processo da degradação socioambiental no Brasil e no mundo.

"Há urgência no choque de valores em toda a humanidade, para que tenhamos o desenvolvimento econômico e industrial com preservação ambiental, mediante o estabelecimento de uma nova ordem mundial, associada a uma profunda mudança interior de cada nação, de cada instituição e de cada indivíduo, sendo também preciso uma nova declaração de ordem ética, porque todas as espécies têm o direito de existir e todas são interdependentes. E a espécie humana precisa viver com os mesmos limites que as outras espécies", sentencia Sanseverino.

Para Sanseverino, as pessoas precisam ser responsabilizadas por suas ações e ter responsabilidade com as futuras gerações. Mesmo com quadro crítico, o presidente da Comissão de Meio Ambiente reforça suas crenças de existem formas de salvar o planeta. Ele se baseia nos dados do último IPCC (Painel Intergovernamental de Mudança do Clima), que divulgou recentemente em Bancoc, na Tailândia documento avaliando que, apesar de todas as dificuldades, é possível combater as mudanças climáticas, mas que será preciso fazer cortes significativos nas emissões de gases causadores do aquecimento global.

"O documento deixa claro que o mundo tem a tecnologia e recursos financeiros para agir de forma decisiva e o tempo para evitar a elevação drástica da temperatura. Neste contexto, o profissional do Direito, especialista na área ambiental, tem mais do que um campo profissional imenso para trabalhar, mas tem o dever ético e moral com sua sociedade, contribuindo de maneira significativa para que o mundo e o país encontrem soluções para um mundo melhor", conclui Sanseverino.

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