Brumadinho: TRF-6 tranca ação penal contra ex-presidente da Vale
Colegiado concluiu pela falta de indícios de conduta criminosa.
Da Redação
quarta-feira, 27 de março de 2024
Atualizado às 15:45
A 2ª turma do TRF da 6ª região, por falta de indícios de conduta criminosa, trancou ação penal contra o ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman. O caso envolve o rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho/MG, em 2019.
O colegiado entendeu que o Ministério Público não apresentou indícios de autoria para justificar a continuidade do processo criminal contra o ex-presidente. Para os desembargadores, não há provas do envolvimento de Schvartsman no rompimento da barragem.
Os processos contra mais 15 acusados vão continuar em tramitação. Eles são acusados de homicídio qualificado e crimes ambientais.
O rompimento da barragem ocorreu em janeiro de 2019. Mais de 270 mortos foram retirados dos rejeitos pelo Corpo de Bombeiros de Minas Gerais.
A defesa de Fábio Schvartsman é comandada pelos advogados Pierpaolo Bottini, Maurício Campos e Paulo Freitas, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados.
- Processo: 0004482-78.2014.4.03.6111
Clique aqui para ler o acórdão.
