STJ aprova convocação do desembargador Otávio Augusto, do TJ/SP
Magistrado deve ocupar, provisoriamente, a 6ª turma e a 3ª seção da Corte.
Da Redação
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado em 11 de abril de 2024 10:39
A Corte Especial do STJ aprovou a convocação do desembargador Otávio Augusto de Almeida Toledo, do TJ/SP, para compor provisoriamente a 6ª turma e a 3ª seção da Corte.
A vaga decorre da aposentadoria da ministra Laurita Vaz, que estava sendo ocupada pelo ministro Teodoro, mas ele mudou para a 2ª turma e 1ª seção do Tribunal.
Sobre o convocado
Otávio Augusto de Almeida Toledo, nascido em São Paulo, em 1955, formou-se pela Faculdade de Direito do Centro de Ensino Unificado de Brasília (CEUB). Após atuar como advogado, assumiu o cargo de desembargador do TJ/SP pelo Quinto Constitucional, em 2008.
Foi secretário executivo do Conselho Nacional de Direito Autoral e assessor jurídico da secretaria dos negócios jurídicos da prefeitura municipal de São Paulo.
Em 2015, foi nomeado para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
Otávio Toledo também é coordenador Criminal e das Execuções Criminais do TJ/SP e integrante do Comitê Gestor de Políticas Penitenciárias. Atualmente integra a 16ª câmara Criminal do TJ/SP e é presidente do 8º grupo de câmaras criminais.
