Ministros voltam a proferir voto conjunto no STF; Barroso aprova ideia

Nesta quarta-feira, 24, durante julgamento dos limites de atuação do MP em investigações criminais, ministro Edson Fachin proferiu voto conjunto com ministro Gilmar Mendes, buscando uniformizar as divergências existentes entre eles. Essa não é a primeira vez que tal prática ocorre na Corte, o que suscita questionamentos sobre se essa seria uma tendência do STF.

O voto conjunto no Supremo é uma estratégia adotada quando vários ministros alcançam um consenso sobre a abordagem de um determinado caso, chegando a uma decisão coletiva que pode alterar significativamente o resultado de um julgamento. 

"Voto a quatro mãos"

No contexto das ADIns que questionam a capacidade investigativa do MP, o voto de Fachin, relator do caso, foi proferido em sessão no plenário físico. O julgamento, no entanto, ocorria no plenário virtual e contava com votos divergentes dele e do ministro Gilmar Mentes.

Após pedido de destaque do próprio relator, o caso foi levado ao plenário físico e os votos previamente registrados foram anulados. Assim, Fachin e Gilmar puderam elaborar um novo voto, coordenando pontos de vista, "a quatro mãos". 

Este movimento estratégico exemplifica a dinâmica colaborativa dentro do STF, especialmente em casos de grande relevância política e social, onde a uniformidade de decisões se faz crucial.

Piso da enfermagem

Em 2023, pela primeira vez, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes apresentaram voto conjunto. Ele foi proferido no julgamento do piso nacional da enfermagem. Na oportunidade, Barroso explicou à TV Migalhas a decisão.

"É até estranho que nunca tenha acontecido isso, mas eu espero que seja a inauguração de um novo tempo no Supremo, de que os votos possam ser construídos coletivamente e consensualmente. Eu acho que foi uma boa iniciativa."

Relembre: