Judiciário já transferiu R$ 63 milhões para o RS, destaca Barroso
CNJ determinou que fossem transferidas ao Estado penas pecuniárias que estivessem em deposito judicial.
Da Redação
quarta-feira, 8 de maio de 2024
Atualizado às 14:51
O presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, iniciou a sessão plenária desta quarta-feira, 8, explicando as medidas que o Judiciário tem tomado para auxiliar o povo gaúcho diante da situação de calamidade pública no Estado do RS, em razão das chuvas.
Segundo o ministro, R$ 63 milhões de reais do Judiciário já foram transferidos para a Defesa Civil do RS, para auxiliar no enfrentamento dos estragos.
A medida se deu após ato do CNJ recomendando a todos os tribunais que destinassem ao Estado as penas pecuniárias que estivessem em deposito judicial.
Barroso destacou que o ministro Edson Fachin esteve no Estado, em comitiva com o presidente da República, e que tanto o STF quanto os ministros individualmente, assim como o Brasil todo, se solidarizam com os acontecimentos, não só neste momento, mas em momento posterior, em que o RS enfrentará a difícil reconstrução de suas estruturas.
Barroso também afirmou que pretende montar no CNJ um comitê de monitoramento para ajudar no que diz respeito à tramitação de processos judiciais, a fim de oferecer toda a facilitação possível. "Recebam nosso abraço muito afetuoso. As imagens são horripilantes, tristes."
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