Resultado do Sorteio da obra "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo"
A obra reuni materiais produzidos à PEC n° 45/2019, dando nascimento à Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023.
Da Redação
quinta-feira, 9 de maio de 2024
Atualizado em 8 de julho de 2024 07:56
A obra "Comentários à Reforma Tributária - Artigo por Artigo", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), reuni materiais produzidos à PEC n° 45/2019, dando nascimento à Emenda Constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023.
O autor demonstra nos comentários que toda complicação e despesas com o Comitê Gestor poderiam ser evitadas com a instituição do IBS estadual e do IBS municipal, restabelecendo o princípio federativo que assegura a autonomia dos entes componentes da Federação (art. 18 da CF).
Sobre o autor:
Kiyoshi Harada é sócio do escritório Harada Advogados Associados. Especialista em Direito Tributário pela USP. Presidente do IBEDAFT - Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário.
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Ganhador da obra:
Bruno Barbosa Heim, de Paulo Afonso/BA
