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Danos morais

Mulher que encontrou parafuso ao morder bombom será indenizada

Decisão foi baseada em laudo pericial que comprovou a existência do corpo estranho

Da Redação

domingo, 12 de maio de 2024

Atualizado em 13 de maio de 2024 10:58

O TJ/MG manteve sentença que condenou uma loja franqueada e uma fábrica de doces a indenizar, de forma solidária, uma consumidora que encontrou um parafuso em um bombom. Empreas e fábrica terão de pagar, solidariamente, R$ 5 mil por danos morais.

De acordo com o processo, a consumidora adquiriu uma caixa de bombons e se deparou com um parafuso dentro de um deles ao dar uma mordida.

A loja e a fabricante alegaram que não havia comprovação de que a consumidora tenha consumido o produto ou sofrido qualquer complicação de saúde devido ao ocorrido, negando o nexo de causalidade entre os fatos e os supostos danos sofridos. Além disso, argumentaram que o laudo pericial não correspondia às imagens apresentadas no processo.

No entanto, em sentença, o pedido foi acolhido. As empresas recorreram, mas o relator, desembargador Sérgio André da Silva Xavier, manteve a sentença.

 (Imagem: Free)

Empresas devem indenizar consumidora que achou parafuso dentro de bombom.(Imagem: Free)

O magistrado se baseou no laudo pericial, que constatou a existência do corpo estranho no bombom, indicando a ingestão do chocolate pela consumidora antes da descoberta do parafuso.

Os desembargadores Habib Felippe Jabour e Marcelo de Oliveira Milagres votaram de acordo com o relator, mantendo a condenação.

O tribunal não informou o número do processo.

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